Questão Q756733

Com relação à proteção do patrimônio imaterial, julgue o seguinte item.

De acordo com o Decreto n.º 3.551/2000, o título de patrimônio cultural brasileiro será reavaliado periodicamente, podendo ser mantido ou cancelado.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O IPHAN fará a reavaliação dos bens culturais registrados, pelo menos a cada dez anos, e a
encaminhará ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para decidir sobre a revalidação do título de
"Patrimônio Cultural do Brasil".
Questão correta:

Decreto nº 3.551/2000 Art. 7º O IPHAN fará a reavaliação dos bens culturais registrados, pelo menos a cada dez anos, e a encaminhará ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para decidir sobre a revalidação do título de "Patrimônio Cultural do Brasil". Parágrafo único. Negada a revalidação, será mantido apenas o registro, como referência cultural de seu tempo.
Ministerio da Cultura - 90 dias para estabelecer bases de desenvolvimento do Programa

Pedido de Registro - Ministro da Cultura/ Insituições Vinculadas ao MC/ Secretarias de E,Mun, e DF

Dirigido ao Presidente do Iphan --> Conselho Consultivo

Pedido publicado no DOU para manifestação em 30 dias

Após encaminhado para decisao do Conselho.

Revalidação pelo Conselho Consultivo ao menos a cada 10 anos, após reavaliação pelo Iphan.

Livros de Registro

Saberes

Celebrações

Formas de Expressão

Lugares

Outros Livros poderão ser abertos pelo Conselho Consultivo do Iphan.

Dec. 3.551 cria Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

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