Questão 2271334

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPE
• Ano: 2015
• Provas: COVEST-COPSET - 2015 - UFPE - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

O conceito legal do Acidente de Trabalho foi estabelecido por qual instrumento legal?

• A. Lei nº 6514, de 22 de dezembro de 1977.
• B. Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991.
• C. Lei nº 7410, de 27 de novembro de 1985.
• D. Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978.
• E. Portaria nº 3195, de 10 de agosto de 1988.

Gabarito: B

Comentários

• Conceito Legal – Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, alterado pelo Decreto nº 611, de 21 de julho de 1992.

  Gabarito B