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Gab: B
Seguro de Acidente de Trabalho (SAT)
O Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) é uma contribuição que as empresas pagam para custear benefícios do INSS oriundos de acidente de trabalho ou doença ocupacional. A alíquota normal é de 1%, 2% ou 3% sobre a remuneração do empregado. O seguro de acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa, é um direito do trabalhador conforme o artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal
FAP – Fator Acidentário de Prevenção
O fator acidentário é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
O FAP varia anualmente. É calculado sempre sobre os 2 últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa.
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Seguro de Acidente de Trabalho (SAT)
O Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) é uma contribuição que as empresas pagam para custear benefícios do INSS oriundos de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
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Será?? B ou E?? na minha interpretação nenhuma das duas está errada.
"Esta contribuição ficou conhecida pela sigla SAT (Seguro de Acidente do Trabalho) em razão da redação original do art. 22, II, da Lei 8.212/91, que tratava, simplesmente, da contribuição para o financiamento das prestações por acidente de trabalho. Mas na redação atual deste dispositivo legal (9.732/98), esta contribuição é destinada ao financiamento do benefício da aposentadoria especial e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrentes dos riscos ambientais do trabalho. Por isso, nesta obra, vamos tratar desta contribuição empregando a sigla RAT, por considerá-la, tecnicamente, mais correta." Hugo Goes, Manual de Direito Previdenciária, pg. 414-415.
Portanto, percebe-se que sigla RAT é, tecnicamente, mais correta.
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Porque não a E? Até onde sei o SAT virou RAT, não!?
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O SAT se tornou o GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos
Ambientais do Trabalho
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O Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) é uma contribuição que as empresas pagam para custear benefícios do INSS oriundos de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
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Acho que se fosse E deveria vir escrito GILRAT, não?
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RAT x FAP = RAT ajustado!
RAT ajustado = SAT
RAT não é literalmente igual a SAT, pois SAT seria o RAT AJUSTADO!
SAT = RAT X FAP!
Percebe que o SAT é variável com base no FAP
e o RAT é um valor fíxo (1,2,3%)