Questão 2272405

• Banca: IBFC
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2016
• Provas: IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HUPEST-UFSC)
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

De acordo com a NR 7, ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, bem como as empresas de grau de risco 3 e 4. É correto associar respectivamente que essa aplicação é válida para:

Assinale a alternativa correta.

• A. As empresas com até 10 (dez) empregados; e aquelas com até 20 (vinte) empregados
• B. As empresas com até 25 (vinte e cinto) empregados; e aquelas com até 10 (dez) empregados
• C. As empresas com até 15 (quinze) empregados; e aquelas com até 20 (vinte) empregados
• D. As empresas com até 20 (vinte) empregados; e aquelas com até 5 (cinco) empregados
• E. As empresas com até 18 (dezoito) empregados; e aquelas com até 9 (nove) empregados

Gabarito: B

Comentários

• 7.3.1.1 Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados.

• 7.3.1.1 Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados. (Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996) 

  
   
  7.3.1.1.1 As empresas com mais de 25 (vinte e cinco) empregados e até 50 (cinqüenta) empregados, enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico coordenador em decorrência de negociação coletiva. (Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996) 
   

  
  7.3.1.1.2 As empresas com mais de 10 (dez) empregados e com até 20 (vinte) empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho. (Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996) 

• DESOBRIGAÇÃO DE MÉDICO COORDENADOR

  EMPRESAS                            Nº EMPREGADOS                      C/ CONVENÇÃO COLETIVA

  GRAU 1 E 2                                  ATÉ 25                                           DE 25 A 50

  GRAU 3 E 4                                  ATÉ 10                                           DE 10 A 20

• 7.3.1.1 Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25(vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados. (Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996) 

  
   
  7.3.1.1.1 As empresas com mais de 25 (vinte e cinco)", ou seja, de 26" empregados e até 50 (cinqüenta) empregados, enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico coordenador em decorrência de negociação coletiva. (Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996) 
   

  
  7.3.1.1.2 As empresas com mais de 10 (dez)", ou desja, de 11" empregados e com até 20 (vinte) empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho. (Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996)