Questão 22732

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2002
• Provas: CESPE - 2002 - Banco do Brasil - Escriturário
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

Em outubro de 2002, seguindo um calendário democrático que se torna cada vez mais rotineiro, o Brasil voltará às urnas, dessa vez para eleger presidente da República, governadores estaduais e do Distrito Federal (DF), deputados federais, estaduais e distritais, além de dois terços do Senado Federal. Relativamente a esse tema, julgue os itens que se seguem.

As eleições brasileiras são informatizadas, ou seja, as urnas eletrônicas devem ser utilizadas nas seções eleitorais existentes em todos os municípios.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Urna eletrônica é uma invenção brasileira, desenvolvida para tornar possível a informatização dos processos eleitorais no país. Pode ser definida como um conjunto de componentes como; o terminal do eleitor, o microterminal (utilizado pelos mesários, para, a partir da identificação do eleitor, liberar a urna para o voto, assim como para encerrar a votação), teclado (teclas do terminal do eleitor têm gravado o código braile), monitor, conector para fone de ouvido (para eleitores com deficiência visual), portal de disquete, impressora (para imprimir os boletins), entre outros componentes operacionais.

  A urna eletrônica funciona ligada à energia elétrica (110V ou 220V), mas em caso de falta de eletricidade, continua funcionando, pois possui bateria interna com capacidade de 12 horas. Pode também ser ligada a bateria de um carro. Seu peso é de aproximadamente 8 kg.
  
  Bons estudos =]

• Outros dados interessantes:
  
  O Paraguai utilizou a urna em diversas ocasiões em 2001, 2003, 2004 e 2006, porém na eleição presidencial de 2008 o uso da urna eletrônica brasileira foi proibida pela Justiça Eleitoral do país [40] motivada pela desconfiança no equipamento pelos partidos de oposição [41][42].
   
  A Argentina testou o equipamento brasileiro em 2003, mas apenas os estrangeiros residentes na Província de Buenos Aires puderam utilizar o equipamento na eleição oficial [43]. Posteriormente, experiências com outros modelos foram feitas, culminando em 2009 com um teste de um sistema eletrônico inovador que usava cédulas eleitorais com dupla gravação do voto dado: impressa e gravado em chip eletrônico [44].
   
  Finalmente em 2011, os argentinos decidiram definitivamente não utilizar o modelo brasileiro de urnas eletrônicas (tipo DRE sem voto impresso) e iniciou-se a implantação de equipamentos eletrônicos Vot-Ar[45] de segunda geração, com registro simultâneos impresso e digital do voto. Nas eleições de 2011, na Província de Salta, 33% dos eleitores votam nos equipamentos Vot-Ar e a previsão é de ampliar para 66% em 2013 e 100% dos eleitores em 2015 [46].
   
  Na eleição municipal de 09/out/2011 na cidade de Resistência, capital da Província Del Chaco no norte da Argentina o desempenho do equipamento eleitoral Vot-Ar argentino foi descrito no 2º Relatório do CMind.[47].
   
  A partir de 2006, o TSE brasileiro deixou de oferecer apoio para o uso das suas urnas eletrônicas em outros países. Os testes que seriam feitos com as urnas brasileiras no Equador e na Costa Rica naquele ano foram cancelados.
   
  Após o incidente na eleição do Equador, em outubro de 2006, quando o consórcio de empresas brasileiras Probank/Via Telecon não conseguiu encerrar a totalização, e onde estiveram envolvidos [48][49] o Sr. Rafael Bielsa, chefe dos observadores da OEA, o Sr. Paulo Camarão, ex-secretário do TSE brasileiro, e o sr. Paulo Nakaya, acima citado como um dos projetistas da urna brasileira, a Organização dos Estados Americanos (OEA) também suspendeu seu programa de difusão das urnas brasileiras.
   
  Em 16 de maio de 2008, a Holanda proibiu o uso de urnas eletrônicas, tais como os modelos de urnas eletrônicas usadas no Brasil, por falta de segurança.[50]
   
  Tal proibição também ocorreu na Alemanha em março de 2009, pela Corte Constitucional Federal[51], relativa às urnas eletrônicas que não atendem ao "Princípio da Independência do Software em Sistemas Eleitorais".

• As eleições brasileiras são informatizadas, ou seja, as urnas eletrônicas devem ser utilizadas nas seções eleitorais existentes em todos os municípios.

  correta