SóProvas


ID
2275231
Banca
FCC
Órgão
AL-RN
Ano
2013
Provas
Disciplina
Regimento Interno
Assuntos

Legislação Institucional (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte − ALERN) 

As sessões da Assembleia

Alternativas
Comentários
  • d) serão públicas, salvo expressa disposição regimental contrária, ou se a maioria absoluta dos Deputados decidir por realização de sessão secreta.

  • Regimento Interno - ALRN

    Art. 160 - As sessões serão públicas, SALVO expressa disposição em contrário deste Regimento, ou se a maioria absoluta dos Deputados decidir por realização de sessão secreta.

  • Pra quem está estudando para o Senado Federal:

    a) Art. 184. É permitido a qualquer pessoa assistir às sessões públicas, do lugar que lhe for

    reservado, desde que se encontre desarmada e se conserve em silêncio, sem dar qualquer sinal

    de aplauso ou de reprovação ao que nelas se passar.

    b) Art. 154. As sessões do Senado podem ser:

    I - deliberativas:

    a) ordinárias;

    b) extraordinárias;

    II - não deliberativas;

    III - especiais; e

    IV - de debates temáticos.

    c) ???

    d) Art. 190. A sessão secreta será convocada pelo Presidente, de ofício ou mediante requerimento.

    Parágrafo único. A finalidade da sessão secreta deverá figurar expressamente no requerimento, mas não será divulgada, assim como o nome do requerente.

    Ver também os artigos 193 e 194

    e )Art. 186. A reportagem fotográfica no recinto, a irradiação sonora, a filmagem e a transmissão em televisão das sessões dependem de autorização do Presidente do Senado.

  • A)serão livres ao público, que embora deva conservarse em silêncio, poderá utilizar-se de escritos, desenhos ou símbolos para manifestar aplauso ou reprovação ao que foi decidido.errada Art. 149. Ao público será franqueado o acesso às galerias circundantes para assistir às sessões. § 1º A assistência deve conservar-se em silêncio, sem dar qualquer sinal de aplauso ou de reprovação ao que nas sessões se passar, inclusive por meio de escritos, desenhos ou símbolos. 

    B) As sessões são: preparatórias, ordinárias,extraordinárias e solenes

    C)nos cento e vinte dias anteriores às eleições gerais, só serão realizadas em datas previamente estabelecidas pelo Plenário. - errada: Parágrafo único. Nos 60 (sessenta) dias anteriores às eleições gerais, as sessões da Assembleia só se realizam nos dias previamente estabelecidos pelo Plenário

    D)serão públicas, salvo expressa disposição regimental contrária, ou se a maioria absoluta dos Deputados decidir por realização de sessão secreta.correta. Art. 141. As sessões serão públicas, salvo expressa disposição em contrário deste Regimento, ou se a maioria absoluta dos Deputados decidir por realização de sessão secreta.

    E)serão transmitidas livremente por meio de rádio ou televisão, defeso ao Presidente proibir tais transmissões em razão do interesse público. - errada Art. 151. A transmissão por rádio ou televisão, e a gravação de som e imagens das sessões podem ser proibidas pelo Presidente, em razão do interesse público

  • RESOLUÇÃO Nº 31, de 05 de fevereiro de 2021:

    Art. 141. As sessões serão públicas, salvo expressa disposição em contrário deste Regimento, ou se a maioria absoluta dos Deputados decidir por realização de sessão secreta.