Questão 227848

• Banca: VUNESP
• Órgão: CEAGESP
• Ano: 2010
• Provas: VUNESP - 2010 - CEAGESP - Médico do trabalho
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Apresentação do Plano de Benefícios; Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Um trabalhador com vínculo empregatício, no retorno para
casa, após sair do trabalho, sofreu um acidente que resultou em
fratura de vértebra lombar. Não houve boletim de ocorrência
policial sobre o acidente. Permaneceu afastado do trabalho por
120 dias. Na alta, apresentava dor lombar que se tornou permanente,
irradiada para o membro inferior esquerdo, comprometendo
parcial e definitivamente sua capacidade funcional.

Nesse caso, considerando o Regulamento da Previdência Social, ele

• A. receberá o auxílio-doença previdenciário, pois a ausência do boletim de ocorrência descaracteriza o acidente de trajeto.
• B. receberá o auxílio-doença acidentário a critério do perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
• C. receberá o auxílio-doença acidentário, durante o período de tratamento, desde que tenha cumprido o período obrigatório de carência das contribuições.
• D. terá direito, inicialmente, ao auxílio-doença previdenciário, e, por ocasião da alta, ao auxílio-doença acidentário.
• E. terá direito ao auxílio-acidente só se for considerado inválido definitivamente para toda e qualquer função.

Gabarito: B

Comentários

• * a) receberá o auxílio-doença previdenciário (e sim, auxílio-doença acidentário), pois a ausência do boletim de ocorrência (não) descaracteriza o acidente de trajeto. errado

   

  * b) receberá o auxílio-doença acidentário a critério do perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). certo

   

  * c) receberá o auxílio-doença acidentário, durante o período de tratamento, desde que tenha cumprido o período obrigatório de carência das contribuições. errado ( NÃO DEPENDE DE CARÊNCIA:- Por se tratar de infortúnio laboral, conforme previsão contida no art. 26-I e II, da lei 8.213/91.)

   

  * d) terá direito, inicialmente, ao auxílio-doença previdenciário, e, por ocasião da alta, ao auxílio-doença acidentário. errado (se sofrer acidente do trabalho ou doença das condições de trabalho receberá diretamente o auxílio-acidente, nesse caso sofreu acidente do trabalho ///art. 59 da lei 8.213/91.)

   

  * e) terá direito ao auxílio-acidente só se for considerado inválido definitivamente para toda e qualquer função. errado (se considerado inválido, receberá aposentadoria por invalidez.)
   

  graça e paz, espero ter ajudado!

• valeo brother.......espero ajudar sempre, e força nos estudos....abraço..paz de Cristo!!

• Essa questão está desatualizada.

• Primeiro o Contribuinte recebe o auxílio doença acidentário, sem necessidade de carência, e após ter consolidada suas lesões passará a receber o auxílio acidentário de maneira definitiva como uma indenização, questão me parece desatualizada ou deveria ser anulada.