Questão 227953

• Banca: VUNESP
• Órgão: CEAGESP
• Ano: 2010
• Provas: VUNESP - 2010 - CEAGESP - Médico do trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos)

A NR-9 estabelece os parâmetros mínimos para o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e as diretrizes gerais a serem observadas na sua execução. Esses parâmetros podem, entretanto, ser ampliados

• A. mediante negociação coletiva de trabalho.
• B. só por determinação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
• C. por imposição do Sindicato dos Trabalhadores.
• D. ou reduzidos, quando julgados excessivos pelo empregador.
• E. por determinação autônoma da CIPA.

Gabarito: A

Comentários

• Resposta Letra A
  
  NR 9 - NORMA REGULAMENTADORA 9
  
  9.1.4. Esta NR estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.