Questão trata do estágio probatório e deve ser respondida segundo o que dispõe o estatuto dos servidores públicos civil da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei 8.112/1990).
A solução objetiva desta questão encontra-se no art. 20 da Lei nº 8112/90, a seguir reproduzido, verbis:
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - ASsiduidade;
II - DIsciplina;
III - CApacidade de iniciativa;
IV - PROdutividade;
V- RESponsabilidade.
MACETE: AS-DI-CA-PRO-RES
Diante do exposto, nos moldes do diploma legal sobredito, dentre as alternativas, a única que não se inclui é a “C”.
CUIDADO: Embora o art. 20 da Lei nº 8.112/90 mencione que a estabilidade será adquirida no período de 24 (vinte e quatro) meses, considere o lapso de três anos. Tal modificação se deu através da Emenda Constitucional nº 19, de 1998. Note: CF 88, Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
GABARITO DA QUESTÃO: C.