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LETRA B!
A CASSAÇÃO É A EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUANDO O SEU BENEFICIÁRIO DEIXA DE CUMPRIR OS REQUISITOS QUE DEVERIA PERMANECER ATENDENDO, COMO EXIGÊNCIA PARA A MANUTENÇÃO DO ATO E DE SEUS EFEITOS.
POR EXEMPLO, A CASSAÇÃO DE UMA LICENÇA PARA CONSTRUIR, CONCEDIDA PELO PODER PÚBLICO SOB DETERMINADAS CONDIÇÕES PREVISTAS EM LEI, NA HIPÓTESE DE O PARTICULAR VIR A DESCUMPRIR TAIS CONDIÇÕES.
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A questão trata das formas de extinção do ato administrativos. Analisando as alternativas, a única que oferece uma forma de extinção é a letra B, cassação, que ocorre quando o ato é produzido sem vício, mas surge uma ilegalidade superveniente, decorrente de alteração legislativa, que torna o ato inválido.
Gabarito do professor: letra B.
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Cassação => é a ILEGALIDADE SUPERVENIENTE POR CULPA DO BENEFICIÁRIO DO ATO..
Exeemplo: o camarada tem uma licença para construir e explorar a atividade hoteleira, aí vai lá e constrói um bordel ( a famosa casa das primas hahaha)!
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modalidade de anulação?! já existe isso??????????? NÃO SERIA EXTINÇÃO??????????HAHAHAHA
MAS DE UMA BANCA CHAMADA Makiyama OQ SE PODE ESPERAR???
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Anulação – Ilegalidade
Revogação - Conveniência e oportunidade
Cassação - Descumprimento de obrigações pelo destinatário
Caducidade- Extinto pela edição de uma lei posterior em sentido oposto.
Contraposição - Extinto pela edição de um ato posterior em sentido oposto ao primeiro
Renúncia - Pelo destinatário.
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A questão é fácil, porém mal elaborada.
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Boa Questão
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Gabarito do professor: letra B.
A questão trata das formas de extinção do ato administrativos. Analisando as alternativas, a única que oferece uma forma de extinção é a letra B, cassação, que ocorre quando o ato é produzido sem vício, mas surge uma ilegalidade superveniente, decorrente de alteração legislativa, que torna o ato inválido.
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O enunciado deixa a desejar,
Mas gostaria de acrescentar o seguinte...
quando se fala em cassação o ato nasce legal, mas por algum comportamento do particular torna-se impossível a manutenção dele como no exemplo da Carteira Nacional de Habilitação. Se vc cumpriu todos os requisitos terá a carteira, contudo se cometer alguma infração de trânsito e se for o caso, poderá perdê-la.