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Gabarito C.
De acordo com Machado Júnior23: "O orçamento é um plano de trabalho, expresso em termos financeiros, para um determinado período de tempo, contendo os meios de financiamento das despesas governamentais e aprovado por uma lei".
Esta definição, segundo o autor, permite:
a) definir o orçamento como instrumento de planejamento;
b) conceber o plano em termos financeiros;
c) manter o aspecto legal do orçamento;
d) limitar no tempo e nas dotações, a autorização legislativa para a arrecadação da receita e aplicação dos dinheiros.
Machado Júnior vê no Orçamento-programa um importate instrumento voltado para os objetivos, ao afirmar: "Somente, pois, quando se concebe o orçamento como meio de ligação efetivo entre o processo de planejamento e de finanças públicas é que essa técnica adquire toda a sua pujança em administração".24
Daí ter originado a idéia do orçamento-programa. Verificando-se que, tanto na fase de elaboração como na de execução, as classificações das transações governamentais por objeto de despesa, por unidades administrativas, por categorias econômicas ou mesmo por funções não eram suficientes
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estou enganado, mas não seria o orçamento desempenho a resposta do gabarito?
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O orçamento-programa discrimina as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos fins, de modo a demonstrar em que e para que o governo gastará e quem será responsável pela execução de seus programas. (CORRETA. Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: ABIN Prova: Agente Técnico de Inteligência - Área de Contabilidade).
Orçamento-programa é a peça orçamentária que discrimina despesas e receitas com ênfase aos fins e não aos meios, demonstrando quais as metas da administração pública no que se refere principalmente aos gastos, ou seja, em que serão gastos os recursos. Também enfatiza as responsabilidades de cada programa, ou seja, que é o responsável pelo gasto público (Essa técnica orçamentária foi introduzida na esfera federal pelo Decreto-Lei nº 200, de 23/2/67, título III).
Alguns autores têm destacado vantagens do orçamento-programa em relação a métodos de elaboração orçamentária tradicionais. Veja a seguir:
--- > melhor planejamento de trabalho;
--- > maior precisão na elaboração dos orçamentos;
--- > maior determinação das responsabilidades;
--- > maior oportunidade para a relação dos custos;
--- > maior compreensão do conteúdo orçamentário por parte do Executivo, do Legislativo e da população em geral;
--- > facilidade para identificação de duplicação de funções;
--- > melhor controle da execução do programa;
--- > identificação dos gastos e realizações por programa e sua comparação em termos absolutos e relativos;
--- > apresentação dos objetivos e dos resultados da instituição e do inter-relacionamento entre custos e programas;
--- > ênfase no que a instituição realiza e não no que ela gasta. (Resposta da Questão)
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Raciocinei da seguinte forma:
dar ênfase nas metas = orçamento desempenho
dar ênfase nas realizações = orçamento programa
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Questão maldosa.
Quem estudou sabe que o Orçamento de Desempenho também é chamado de Orçamento de realizações, e aí provavelmente marcou a lternativa (D) como certa.
A alternativa (D) faz ainda mais sentido quando refletimos que o Orçamento de Desempenho preocupa-se não apenas com o objeto que foi comprado ou com o gasto em si, mas também como foi realizado esse gasto, se foi eficiente, etc. Daí o nome "Orçamento de Realizações".
Porém, mesmo com esse nome, o Orçamento de Desempenho/Realizações não é vinculado a um planejamento governamental. Aqui mora o problema e dá pra começarmos a comprrender. A ênfase do Orçamento de Desempenho/Realizações se dá nas metas. O importante é alcançar a meta! O importante é realizar ações! Mesmo que essa meta/realização não seja a melhor ou mesmo que não esteja ligada a nenhum planejamento governamental.
Orçamento de realizações é diferente do orçamento com ênfanes nas realizações.
Vamos lá:
A questão usa a expressão "ênfase nas realizações". Então, por exemplo, a construção de determinada rodovia não tem que apenas ser realizada de modo eficiente, ou apenas atingir a meta (orçamento de desempenho), tem que estar de acordo com o planejamento e programas/planos governamentais (orçamento-programa).
Compreendem? Olhei a prova original e no gabarito original a alternativa certa é realmente a (C)
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orçamento programa
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Orçamento Tradicional - ênfase no objeto e visando estritamente o controle político sobre finanças públicas;
Orçamento de Desempenho - ênfase nos benefícios gerados pelo gasto;
Orçamento Incremental - ênfase na discussão das novas despesas e manutenção das que já se encontrem em execução;
Orçamento Base-Zero - todas as demandas disputam pelos recursos disponíveis independentemente de se encntrarem em execução;
Oçamento Programa - ênfase nas realizações e associação das ações necessárias para isso, inclusive prevendo os custos de implementação.
Fonte: Paulo H. Feijó, Marcio Medeiros, Claudiano Al; Gestão de Finanças Públicas; pg 141.