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questão mal elaborada....porem basta observar que para a obtenção do certificado não é nessario conluir o ensino profisional completo, devendo o curso possuir saidas disponiveis com certificações
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Pelo o que eu entendi é a questão B, pois você não precisa ter terminado o médio para obter a certificação do técnico.
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O aluno não recebe certificado e sim DIPLOMA e para obtê-lo é necessário ter concluído o ensino médio para ter o de técnico.
Art. 7º parágrafo único- Para a obtenção do diploma de técnico de nivel médio, o aluno deverá concluir seus estudos de educação profissional técnica de nível médio e de ensino médio.
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Gabarito: B
Justificativas:
a) O concomitante poderá ser ofertado mediante convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados. (ERRADA)
Art. 4º - § 1º , II, c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados;
b) Para obtenção do certificado de técnico de nível médio o aluno deverá ter concluído o ensino, também o ensino médio. (CORRETA)
Art. 6º Os cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, incluirão saídas intermediárias, que possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após sua conclusão com aproveitamento.
c) A Educação Técnica subsequente será oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio. (ERRADA)
Art. 4º - § 1º , III - - subsequente, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio.
d) De acordo com a legislação supracitada, a educação tecnológica de graduação e de pós-graduação são organizadas de acordo com as Diretrizes Curriculares emanadas do Conselho Nacional de Educação. (ERRADA)
Art. 5º Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne aos objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação.
e) Todas as alternativas estão corretas. (ERRADA)
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Questão mal elabora. Nesse caso tem duas alternativas incorretas. A letra B e a letra E, já que todas as alternativas anteriores não estão todas corretas.
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Duas questões erradas; a alternativa (B) e (E). A opção (B) está errada pois segundo o texto de lei temos:
Lei 5154/04
Art. 7 Os cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à diplomação após sua conclusão com aproveitamento.
Parágrafo único. Para a obtenção do diploma de técnico de nível médio, o aluno deverá concluir seus estudos de educação profissional técnica de nível médio e de ensino médio.
Para a obtenção do diploma se faz necessário a conclusão dos estudos, enquanto que para a aquisição do certificado poderá ocorrer através de cursos com terminalidades
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do Decreto 5.154 de 23 de julho de 2004. Vejamos:
A. CERTO.
Art. 4º, Decreto 5.154/2004. A educação profissional técnica de nível médio, nos termos dispostos no § 2o do art. 36, art. 40 e parágrafo único do art. 41 da Lei no 9.394, de 1996, será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, observados:
§ 1º A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma:
II - concomitante, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio, na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio pressupõe a existência de matrículas distintas para cada curso, podendo ocorrer:
c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados.”
B. ERRADO.
“Art. 7º, Decreto 5.154/2004. Os cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à diplomação após sua conclusão com aproveitamento.
Parágrafo único. Para a obtenção do diploma de técnico de nível médio, o aluno deverá concluir seus estudos de educação profissional técnica de nível médio e de ensino médio.”
C. CERTO.
Art. 4º, Decreto 5.154/2004. A educação profissional técnica de nível médio, nos termos dispostos no § 2o do art. 36, art. 40 e parágrafo único do art. 41 da Lei no 9.394, de 1996, será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, observados:
§ 1º A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma:
III - subsequente, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio.”
D. CERTO.
Art. 5, Decreto 5.154/2004. Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne aos objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação.
E. ERRADO.
Apesar da banca ter considerado como gabarito o item B, este item também está incorreto, afinal, não são todas as alternativas que estão corretas, logo, questão com dois gabaritos, passível de anulação.
GABARITO: ALTERNATIVA B.
GABARITO DA MONITORA: ALTERNATIVA B e E.