Questão 2285854

• Banca: VUNESP
• Órgão: COREN-SP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Depoimento pessoal; Procedimento ordinário

A respeito do valor probante do depoimento pessoal, assinale a alternativa correta.

• A. Se a parte intimada pessoalmente se recusar a depor, o juiz aplicará a pena de confissão.
• B. Como não há obrigação legal para prestar depoimento pessoal, não há valor probante significativo.
• C. Será considerado prova, quando o depoimento pessoal for determinado de ofício, diante das circunstâncias do caso.
• D. Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos às ações de filiação, divórcio e anulação de casamento.
• E. A confissão judicial faz prova contra o confitente, prejudicando, todavia, os litisconsortes.

Gabarito: A

Comentários

• NCPC, art. 385

  § 1o Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.​

• GABARITO: ALTERNATIVA A

  NCPC, art. 385 § 1o Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.​