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ALTERNATIVA CORRETA: “B”.
A) INCORRETA: Art. 111-A da CF: O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
I – um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II – os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.
B) CORRETA: Art. 115, § 1º da CF: “os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários”.
C) INCORRETA: Art. 112 da CF: “A lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho”.
D) INCORRETA: Art. 114 da CF: “Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: IV - os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição”.
E) INCORRETA: Art. 107 da CF: “Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo: I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira; II - os demais, mediante promoção de juízes federais com mais de cinco anos de exercício, por antiguidade e merecimento, alternadamente”.
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Letra A - ERRADA: Composição do TST = 27 ministros (quinto constitucional + juizes do TRT, oriundo da magistratura, indicados pelo próprio TST). 1. brasileiros com idade entre 35-65; 2. de notável saber jurídico e reputação ilibada; 3. nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Letra B - CORRETA: Art. 115, § 1º, CF.
Letra C - ERRADA: A antiga redação do art. 112, da CF, dizia que deveria ter pelo menos um TRT em cada Estado e no DF, mas isso foi revogado pela EC nº 45/2004. No entando, o art. 112 continua dispondo que onde não houver Varas do Trabalho, sua jurisdição será atribuída aos juízes de direito, com recurso para o respectivo TRT.
Letra D - ERRADA: Se tratar de matéria trabalhista -> MS, HC e HD: de competência da Justiça do Trabalho.
Letra E - ERRADA: Art. 115, CF: Composição do TRT: NO MÍNIMO, 07 juízes (quinto constitucional + os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente) 1. recrutados, quando possível, na respectiva região; 2. nomeados pelo Presidente da República, 3. dentre brasileiros com idade entre 30-65.
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GABARITO: B
Art. 115, § 1º, CR/88: Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.
Lembrem-se: a justiça itinerante deverá ser instalada pelos TRFs, TRTs e TJs!!! (v. arts. 107, §2º; 115, §1º e 125, §7º da CR/88)
AVANTE!!!
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Para compor o TST = aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
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Gabarito:"B"
Art. 115, § 1º da CF/88 - Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.
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GABARITO LETRA B
CF
A)ERRADA.Art. 111-A.O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após APROVAÇÃO pela MAIORIA ABSOLUTA do SENADO FEDERAL, sendo:
II- os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, INDICADOS pelo próprio TRIBUNAL SUPERIOR.
B)CERTA.Art. 115.§ 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, SERVINDO-SE de equipamentos públicos e comunitários.
C)ERRADA.Art. 112. A lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas NÃO abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos JUÍZES DE DIREITO, com RECURSO PARA o respectivo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.
D)ERRADA.Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
IV- os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição;
E)ERRADA.Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no MÍNIMO, sete juízes ( 7 JUÍZES), recrutados, quando possível, na respectiva região,e nomeados pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA dentre brasileiros com mais de trinta ( +30) e menos de sessenta e cinco anos (- 65), sendo:
(GRIFOS MEUS)
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!! VALEEEU
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GAB B
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ARTIGO QUE SEMPRE CAI
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Art. 115, § 1º da CF: “os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários”.
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Em 11/04/2018, às 14:56:43, você respondeu a opção B.Certa!
Em 22/03/2018, às 10:38:42, você respondeu a opção C.Errada!
Em 20/02/2018, às 08:47:45, você respondeu a opção B.Certa
não caio mais.
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Art 115 § 1º CF sempre cai, caiu no TRT 6.
Bons estudos galera!
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TST - Composição: 27 ministros nomeados pelo Presidente da República com + 35 e - 65 anos, após aprovação do Senado Federal (1/5 são advogados com + 10 anos de atividade e membro do MPT com + 10 anos de exercício e os demais são oriundos da magistratura indicado pelo próprio Tribunal Superior);
TRT - Composição: Mínimo 7 nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com + 35 e - 65 anos (1/5 advogado com + 10 anos de atividade e membro do MPT com + 10 anos na carreira e os demais por promoção de juízes federais com + 5 anos de exercício)
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Só retificando o comentario da amiga a baixo.
TRT - Composição: Mínimo 7 nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com + 30 e - 65 anos (1/5 advogado com + 10 anos de atividade e membro do MPT com + 10 anos na carreira e os demais por promoção DE JUIZES DO TRABALHO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, ANTERNADAMENTO)
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Aaaaaah como a FCC AMA esses dispositivos que tratam da justiça itinerante! Devem ter umas 50 questões sobre Poder Judiciário só falando disso, haha (e geralmente é a correta).
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JUSTIÇA ITINERANTE --> deverão!
FUNCIONAMENTO DESCENTRALIZADO (Câmaras Regionais) --> poderão!
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A) TST - 27 Ministros +35-65
Aprovado: Senado
Nomeado> Presidente
1/5: Adv + Mp do Trabalho +10
Demais: Juizes do TRT de CARREIRA indicados pelo proprio TST
B) CORRETA
C) VARAS: Comarca não abrangida; ATRIBUI A JUIZ DE DIREITO (RECURSO PARA TRT)
D) É COMPETENCIA DA JT os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado ENVOLVER MATÉRIA SUJEITA A SUA JURISDIÇÃO.
E) TRT > Minimo 7 juizes se possivel da região
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Questão inteira baseada na CF de 88!!!
A - Errada, Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
Não há Sabatina pelo Senadp Federal.
B - certa, art. 115 da CF § 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.
C - Errada, Art. 112. A lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do T rabalho.
D - errada, Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: IV os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição;
E - errada, Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
HOJE TÔ CANSADO, MAS TO COMENTANDO !!! FORÇA!!!
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Justiça itinerante = TRT e TRF.
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CR/88
Art. 115, § 1º: Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. (Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
§2º: Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo. (Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
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arts 112 e 115, §1º, CF
Art. 112. A lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
Art. 115, CF: Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
§ 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
Resposta: B.
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Aalternativa “a” está errada. O preenchimento das vagas do TST, pelos juízes de TRTs, oriundos da magistratura, são de indicação do próprio TST.
Aalternativa “b” está correta. A Justiça itinerante foi estabelecida pela EC nº 45/04, que incluiu o art. 115, §1º da CF/88, que foi transcrito na letra “B”, considerada correta. Vejamos:
§ 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.
Aalternativa “c” está errada. Não há previsão que exija um TRT em cada estado, ademais onde não houver Varas do Trabalho, sua jurisdição será atribuída aos juízes de direito, com recurso para o respectivo TRT.
Aalternativa “d” está errada. Veremos o tema, quando falarmos de competência. Já adianto que os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria trabalhista, serão julgados e processados pela Justiça do Trabalho.
Aalternativa “e” está errada. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, 7 juízes.
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arts 112 e 115, §1º, CF
Art. 112. A lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
Art. 115, CF: Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
§ 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
Resposta: B.
Fonte: Gabriel Furlan, 2020
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Alternativa A- ERRADA. CF/88
Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
(...)
II - os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior. (ou seja, pelo TST e não pelo TRT como diz a alternativa)
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GABARITO B
A) os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, que comporão o Tribunal Superior do Trabalho serão indicados pelos próprios Regionais, alternativamente, e escolhidos pelo Congresso Nacional. ERRADA
São escolhidos pelo próprio TST, aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal e nomeados pelo Presidente da República
B) os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiência e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. CORRETA (ART. 114, §1º DA CF)
C) haverá pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado e no Distrito Federal, e a lei instituirá as Varas do Trabalho, podendo, nas comarcas onde não forem instituídas, atribuir sua jurisdição a Vara do Trabalho mais próxima. ERRADA - VAI PARA JUSTIÇA COMUM
D) os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à jurisdição da Justiça do Trabalho serão julgados e processados na Justiça Federal, por se tratar de remédios jurídicos de natureza constitucional. ERRADA (Serão julgados pela própria JT)
E) os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, nove juízes, que serão recrutados na respectiva região, e nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
Mínimo de 7 juízes, nomeados pelo Presidente da República.