-
Gabarito Letra C
Conforme a CF, no capítulo direitos e deveres individuais e coletivos:
Art. 5 XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Crimes inafiançaveis e imprescritíveis:
Racismo
Ação de grupos armados
Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia = 3T Hediondo
Tráfico
Tortura
Terrorismo
Crimes hediondos
bons estudos
-
LETRA C
Complementando o Renato
3 T + H (Tráfico , Tortura , Terrorismo) + (Hediondo) NÃO TEM GRAÇA! -> Inafiançável e insuscetível de graça , indulto ou anistia.
RAÇÃO -> (Racismo e AÇÃO de grupos armados) -> Inafiançável e imprescritível → Suscetível de graça, induto ou anistia.
-
VIDE A Q796062
GAB C
CRIMES IMPRESCRITÍVEIS: R - A
- Racismo
- Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
...........................
CRIMES INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: C - T T T
- Crimes Hediondos
- Tortura
- Tráfico Ilícito
- Terrorismo
ATENÇÃO: SÓ LEMBAR QUE O CRIME DE TRÁFICO, TORTURA , TERRORISMO e HEDIONDOS PRESCREVEM !!
ATENÇÃO: NÃO CONFUNDIR RACISMO COM INJÚRIA RACIAL
VIDE Q773156 Q424367 Q530903 Q509519
MP/RO. Promotor de Justiça. 2008. CESPE
Nos crimes de injúria preconceituosa, a finalidade do agente, ao fazer uso de elementos ligados a raça, cor, etnia, origem e outros, é atingir a HONRA SUBJETIVA da vítima.
Enquanto que no crime de racismo há manifestação de sentimento em relação ato de uma raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, NÃO HAVENDO uma VÍTIMA DETERMINADA.
Q305408
Aeromoça afirmou: "Amanhã vou acordar jovem, bonita, orgulhosa, rica e sendo uma poderosa americana, e você vai acordar como safada, depravada, repulsiva, canalha e miserável brasileira."
Assim, essa aeromoça: praticou o crime de racismo, preceituado na L e i nº 7 . 7 1 6/1989.
VIDE Q415112 Q409257
Responde pela prática do crime de injúria racial, disposto no § 3º do artigo 140 do Código Penal Brasileiro e não pelo artigo 20 da Lei n. 7.716/89 (Discriminação Racial) pessoa que OFENDE UMA SÓ PESSOA, chamando-lhe de macaco e negro sujo.
INJÚRIA DISCRIMINATÓRIA
- O bem jurídico tutelado é a honra subjetiva da pessoa
- O dolo do agente é ofender a pessoa, emitindo conceitos depreciativos, qualidades negativas em direção à pessoa da vítima
- Há um sujeito passivo determinado.
LEI 7.716, ART. 20
- O bem jurídico tutelado é a da pessoa humana e o direito à igualdade
- O dolo do agente é fazer a distinção da pessoa justamente em razão de sua raça, cor, etnia, religião o u procedência nacional, sem emitir qualquer conceito depreciativo
- NÃO HÁ UM SUJEITO passivo determinado
A primeira diferença reside no bem jurídico tutelado, que, enquanto no Código Penal é a honra subjetiva da pessoa na lei especial é dignidade da pessoa humana e o direito à igualdade.
A segunda diferença reside no dolo do agente, uma vez q u e no crime de injúria, o d o l o d o agente é ofender a pessoa, e m iti ndo conceitos depreciativos, q u a l i d ades negativas em d i reção à pessoa d a víti ma, ao passo q ue, no crime previsto na lei, o dolo do agente é fazer a d i stinção da pessoa j usta mente e m razão d e sua raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, s e m emiti r q u a l q u e r conceito depreciativo.
-
DETENÇÃO... O apenado inicia sua pena no regime semi-aberto ou aberto.
RECLUSÃO- O apenado pode iniciar sua pena no regime fechado.
-
RACISMO ---> INAFIANÇÁVEL---> IMPRESCRITÍVEL ---> PENA DE RECLUSÃO
-
Resposta: Letra C
Mentalizando este esqueminha não dá erro:
- Racismo-->Inafiançável + Imp
- 3 T H------>Inafiançável + Ins.de graça/anistia
- AGA------->Inafiançável + Imp
-
CRIMES INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS -->>IMPINARAÇÃO
RACISMO
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
INAFIANÇÁVEIS OU INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA-->>3 T H
TORTURA
TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS
TERRORISMO
CRIMES HEDIONDOS
RECLUSÃO
RACISMO
GABA C
-
Coitado do Fausto ..
-
Questão bem tranquila, mas que possui uma incorreção técnica. A conduta do empregador se amolda mais ao tipo penal de injúria racial (art. 140, 3§º, CP) do que propriamente racismo (lei 7.716/89). Quanto à prescrição, embora a CF/88 restrinja expressamente ao racismo (art. 5º, XLII), recentemente o STJ (AREsp 686.965/DF) entendeu que também os crimes de injúria racial são impescritíveis.
-
Puta sacanagem com os candidatos que se esforçam bastante e estudam "coisa de gente grande". Competir com quem folheou a Constituição é triste.
-
Por mais que essa questão seja bem decoreba e quando se começa a estudar Direito Consitucional é um dos primeiros assuntos que se começa, mas eu acho uma puta sacanagem cobrarem a difrença entre "reclusão" e "detenção"
-
TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
-
GABARITO ITEM C
IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS
MACETE: RAÇÃO
RACISMO -------> RECLUSÃO
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS..
-
-> H1T3 não têm graça! "Lembrar da H1NI [rsrs..]" (Ou seja, crimes Hediondos, Tortura, Tráfico de drogas/entorpecentes e Terrorismo são insuscetíveis de GRAÇA e anistia)
-> RAÇÃO não se prescreve! (Ou seja, crimes de RAcismo e de AÇÃO de grupos armados são IMPRESCRITÍVEIS).
Lembrando sempre que TODOS esses crimes são INAFIANÇÁVEIS!
Sempre raciocino assim ao fazer questões desse assunto e funciona! Espero que funcione para vocês também! :D
-
FCC ultimamente tem se superado na criatividade ao elaborar questões!
-
GABARITO ITEM C
ESQUEMA BEM SIMPLES
IMPRESCRITÍVEIS INAFIANÇÁVEIS INSUSC. GRAÇA OU ANISTIA
RAÇÃO RAÇÃO 3T + H
3T + H
RAÇÃO:
RACISMO( COM R DE RECLUSÃO)
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS...
3T + H:
TERRORISMO,TORTURA,TRÁFICO
CRIMES HEDIONDOS
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!!VALEEEU
-
Exatamente, Dyego Porto . Quando bati o olho tambêm notei isso. Até onde eu sei isso não é racismo e sim injúria racial. Mas, segue o fluxo...
-
...e mais um enunciado pra encher o saco e fazer o cara perder tempo na prova (como sempre).
-
RA-ÇÃO = Não tem Graça
T3-H = Prescreve
-
Só pra lembrar. O chefe cometeu Injuria preconceituosa e não Racismo.
-
Pessoal, o caso em tela é de RACISMO e não de Injúria Racial. O enunciado diz: "chamou todos os empegados no pátio da fábrica e ofereceu bananas aos macacos que não estavam atingindo as metas, apontando como exemplo Fausto. Ou seja, provavelmente havia vários empregados negros dentre todos os empregados, utilizando, o chefe, como exemplo, fausto. Portanto, a raça negra foi discriminada e não somente fausto, o qual se sentiu ofendido e foi verificar o que a CF/88 versava sobre o tema.
-
Aprendi uma dica na internet:
Existe um perfume do Sul que chama 3TCHE.. Apesar dele ser muito SEM GRAÇA, ele AGARRA IMPRESSIONANTE.
(3 TCHE - TRÁFICO, TERRORISMO, TORTURA E CRIMES HEDIONDOS - sem graça e anistia)
(AGARRA - Ação de Grupos ARmados e RAcismo - IMPREScritíveis)
Todos são INAFIANÇAVEIS.
-
Ofereceu banana aos macacos? Que erro louco da questão foi essa? Daqui a pouco será a fcc que será processada.
-
art. 5, XLII, XLIII -
Crimes inafiançaveis e imprescritíveis:
Racismo
Ação de grupos armados
-
pow galera... todo mundo falou da ração ai. No entanto, ninguem comentou da redação dessa prova.
Fausto (tira a vírgula )sentiu-se humilhado e,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, (deveria ter uma vírgula aqui) chegando em sua residência, consultou a Constituição Federal sobre a prática de racismo e verificou que a Carta Magna
-
GABARITO C
CRIMES
3TH= ISGA
RAÇÃO= IITAG
3TH – Tráfico, Tortura, Terrorismo, Hediondo = ISGA = Inafiançável, Sem Graça e Anistia;
RAÇÃO - Racismo e AÇÃO de grupos armados = IITAG = Inafiançável, Imprescritível, Tem Anistia e Graça
Racismo, Reclusão
-
INJURIA RACIAL O CASO. DIFERENTE DE RACISMO.SERÁ QUE É DIFÍCIL DE ENTENDER?!!
-
GABARITO C
TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
-
Gab - C
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
-
Artigo 5º, Constituição Federal
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
XLII - RACISMO = INAFIANÇÁVEL - IMPRESCRITÍVEL
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
XLIII - 3Ts + HEDIONDOS = INAFIANÇÁVEL - INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
XLIV - GRUPOS ARMADOS = INAFIANÇÁVEL - IMPRESCRITÍVEL
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Obs: 3Ts = Terrorismo/Tráfico/Tortura
__________________________________________________________________________________________________
Reclusão > Detenção
Lei 7.209/84, Art. 33
Pena de Detenção = Pode ser cumprido em regime aberto ou semiaberto.
Pena de Reclusão = Deve ser cumprido em regime fechado, aberto ou semiaberto.
a) Injúria Racial = Pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa. (Art. 140, §3º, CP)
b) Racismo = Pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa (Art. 20, Lei 7.716)
-
GABARITO: LETRA C
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
FONTE: CF 1988
-
GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
-
Crimes inafiançáveis e imprescritíveis: RAGA
Racismo
Ação de grupos armados
---------------------------------------------------------------------------------------------
Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia = 3TH
Tráfico
Tortura
Terrorismo
Crimes hediondos