Gabarito: Letra A.
De acordo com a LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Seção II
Da Competência
a) Correto.
Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:
II - participar na formulação e na implementação das políticas:
b) Errado.
Art. 17. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:
VI - participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico;
c) Errado.
Art. 17. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:
I - promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde;
d) Errado.
Art. 17. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:
VII - participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho;
A) participar na formulação e na implementação das políticas. CORRETA - DIREÇÃO NACIONAL
B) participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico. DIREÇÃO ESTADUAL
C) promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde. DIREÇÃO ESTADUAL
D) participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho. DIREÇÃO ESTADUAL