Questão 2292118

• Banca: IFB
• Órgão: IFB
• Ano: 2016
• Provas: IFB - 2016 - IFB - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais; Legislação da Educação; Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira"

A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, altera a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diante dessa afirmativa e de acordo com o texto da Lei, marque a alternativa INCORRETA.

• A. Nos estabelecimentos públicos de educação infantil e ensino fundamental, torna-se obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena, e opcional nos estabelecimentos privados.
• B. O conteúdo programático incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional.
• C. Os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar nos estabelecimentos em que a Lei estabelece a obrigatoriedade.
• D. As áreas de educação artística, literatura e história brasileiras são especialmente responsáveis por abordar conteúdos sobre história e cultura afro-brasileiras e dos povos indígenas.
• E. Torna-se obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito letra A 

  A) Nos estabelecimentos públicos de educação infantil e ensino fundamental, torna-se obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena, e (opicional)  nos estabelecimentos privados. 

  Letra da lei 

  "Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira

• publicos e privados

• A) Nos estabelecimentos públicos de educação infantil e ensino fundamental, torna-se obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena, e opcional nos estabelecimentos privados.

   

  Ou seja, a letra A tem dois erros.

   

  1º - É obrigatório no Ensino Fundamental e Médio, não na educação infantil.

  2º - Escolas privadas são obrigadas e não opcional.

• § 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos dahistória e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partirdesses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, aluta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e onegro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuiçõesnas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.