Questão 2292487

• Banca: FCC
• Órgão: PGE-MT
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - PGE-MT - Analista - Analista de Sistemas; FCC - 2016 - PGE-MT - Analista – Administrador; FCC - 2016 - PGE-MT - Analista – Contador; FCC - 2016 - PGE-MT - Analista – Economista; FCC - 2016 - PGE-MT - Analista – Engenheiro Cartográfico e Agrimensor; FCC - 2016 - PGE-MT - Analista – Psicólogo
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado do Mato Grosso

Considere o trecho a seguir:

Uma das características do sistema de plantio nas áreas de Cerrado e que o distingue dos plantios na região Sul é o tamanho médio das lavouras: enquanto no sul do Brasil a área média cultivada no ano de 1995 foi de 16,8 hectares, em Mato Grosso essa média foi de 663 hectares. Ou seja, 77,7% das lavouras possuíam área superior a mil hectares, enquanto que, no Rio Grande do Sul, apenas 10% se situavam nessa classe de área (IBGE, 1996).

(FERNÁNDEZ, Antonio João Castrillon. Do Cerrado à Amazônia: as estruturas sociais da economia da soja em Mato Grosso. Tese de Doutorado em Desenvolvimento Rural. Porto Alegre, Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007, p. 19)

O quadro descrito acima, com relação aos dados sobre o Mato Grosso, deve ser compreendido levando-se em conta diversos fatores históricos relacionados à questão fundiária, dente eles,

• A. o processo de transformação de terras públicas em propriedades privadas no bojo das Reformas de Base, nos anos 1960, para atender à demanda da indústria agropecuária que se instalara na região.
• B. a concentração fundiária resultante da comercialização de lotes adquiridos em programas regulamentados pelo INCRA, como os Projetos de Assentamento Rápido, nos anos 1970 e 1980.
• C. as consequências da implementação, em meados dos anos 1970, do Plano de Valorização da Amazônia, que abarcava as terras do Centro-Oeste e as cedia ao usufruto de empresas multinacionais.
• D. a criação do Departamento de Terra e Colonização, nos anos 1990, que regulamentou a aquisição de grandes fazendas por agricultores e grupos empresariais interessados no cultivo da soja.
• E. a implementação do Estatuto da Terra, nos anos 1950, que legislou sobre a quota média de hectares por proprietário nas diferentes regiões do país, considerando as especificidades da economia local.

Gabarito: B

Comentários

• Mais sobre os programas de ocupação:

  A Gleba Celeste, localizada no norte do estado de Mato Grosso, é uma área de ocupação recente, fruto de um empreendimento de colonização particular iniciado na década de 1970. Os quatro municípios originados deste empreendimento: Vera, Claudia, Santa Carmem e Sinop, apresentaram um processo de desenvolvimento diferente. Enquanto as primeiras mostram-se muito dependentes da extração de recursos madeireiros, a última, beneficiada pelo traçado estratégico da BR-163 apresenta um parque industrial mais desenvolvido e atua também no ramo de prestação de serviços, canalizando para si a maior parte dos investimentos. Todo esse processo de ocupação da porção norte do território matogrossense ocasionou grandes mudanças, tanto no aspecto ambiental como no social, influenciando a economia nos níveis local, regional e global.

• Inicialmente por meio da SUDAM, nas décadas de 1970 e 1980 foram implantados no estado 268 projetos de colonização intermediado por empresas, dos quais 84,9% eram projetos agropecuários. E assim, 23,06% dos incentivos fiscais da SUDAM ficaram em Mato Grosso. Os projetos agropecuários ocupavam áreas em torno de 31.400 hectares, quase sempre destinado a criação de gado. Quanto a reforma agrária, em Mato Grosso o principal instrumento do INCRA foi a regularização fundiária. Foram expedidos muitos títulos definitivos e licenças de ocupação. Foram levantadas todas as áreas devolutas existentes na região de Mato Grosso sob domínio do INCRA e registradas no Cartório Regional Imobiliário em nome deste órgão que representava a União. Em 1986 com a criação dos programas de reforma agrária nacional e regional observou-se o fim das regularizações fundiárias, que vinham ocorrendo de forma desenfreada e beneficiando grandes proprietários rurais. fonte: http://www.sober.org.br/palestra/9/147.pdf 

• GABARITO: B

• A concentração fundiária é uma das marcas da zona rural mato-grossense.

  No Sul, por outro lado, as propriedades tendem a ser menores.

  Inclusive, foi a possibilidade de possuir terras maiores que fez boa parte dos migrantes sulistas irem para o Mato Grosso.

  Resposta: B