SóProvas


ID
2293489
Banca
FCC
Órgão
AL-MS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra D.

    CF, Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  • Macete->  SO CI DI VA PLU

  • Gabarito letra d).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

     

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

     

    I - a soberania; ("SO")

     

    II - a cidadania ("CI")

     

    III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

     

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

     

    V - o pluralismo político. ("PLU")

     

     

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

     

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

     

    II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

     

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

     

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

     

     

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

     

    I - independência nacional; ("IN")

     

    II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

     

    III - autodeterminação dos povos;("A")

     

    IV - não-intervenção; ("NÃO")

     

    V - igualdade entre os Estados; ("I")

     

    VI - defesa da paz; ("DA")

     

    VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

     

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

     

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

     

    X - concessão de asilo político. ("CON")

     

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômicapolíticasocial e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

     

    * MNEMÔNICO = "PESC"

     

    = POLÍTICA

     

    E = ECONÔMICA

     

    S = SOCIAL

     

    C = CULTURAL

     

     

     

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  • FUNDAMENTAL: Somos Cidadãos Dignos de Valores Plurais!!!

     

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    "Às vezes Deus nos leva ao nosso limite. Sabe por que? Porque ele tem mais fé em nós do que nós mesmos!"

  •  

     ➦ promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação - OBJETIVO

     ➦ constituir uma sociedade livre, justa e solidária. - OBJETIVO

     ➦ o repúdio ao terrorismo e ao racismo. - PRINCÍPIO QUE REGE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

     ➦ os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. - FUNDAMENTO

     ➦ a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. - PRINCÍPIO QUE REGE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

  • FUNDAMENTOS: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político. 

     

    OBJETIVOS FUNDAMENTAIS: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e redzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

     

    PRINCÍPIOS: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político. 

  • SO-CI-DI-VA-PLU

  • CF, Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  • SOCIDIVAPLU.

  • Daquela que acho que nunca mais vou ver em prova, eis que aparece. Bom pra manter na mente a informação.
  •  Fundamentos da República Federativa do Brasil : estão previsto no art.1º da CF, são eles os pilares, a base do ordenamento jurídico brasileiro.

    SOCIDIVAPLU  

    Soberania:é considerada um poder supremo independente ( atributo da RFB)

    Cidadania: está ligada ao conceito de democracia (Cidadania em sentido estrito = capacidade de votar = ativa, capacidade de ser votado = passiva). Em sentido amplo: é o direito a não marginalização. Vale destacar que a cidadania é o único que pode ser considerado status.

    Dignidade da pessoa humana: coloca o indivíduo como a preocupação central do Estado. O ser humano não pode ter preço.Trata- se um valor intrínseco

    Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: isso significa que o Brasil adota uma economia de mercado capitalista, em que os agentes econômicos têm a liberdade para desenvolver suas atividades.

    Pluralismo Político :livre debate de ideias. Exclui os discursos de ódio. No Brasil, considera-se que os discursos de ódio não estão amparados pela liberdade de manifestação do pensamento.

  • A) (Objetivo) > promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

    B) (Objetivo) > constituir uma sociedade livre, justa e solidária.

    C) (Princ. das relaçõs internacionais) > o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

    D) CERTO (Princ. Fundamental) > os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 

    E) (Princ. das relaçõs internacionais) > a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. 

  • Macete para decorar a os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (Art. 4):

    "DECORE AUTO PISCINÃO". 


    DE fesa da paz;

    CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;

    RE púdio ao terrorismo e ao racismo;

    AUTO determinação dos povos;

    P revalência dos direitos humanos;

    I gualdade entre os Estados;

    olução pacífica dos conflitos;

    oncessão de asilo político;

    I ndependência nacional;

    NÃO intervenção
     

    Macete para decorar os fundamentos que regem o Brasil (Art. 1):

    "SOCIDIVAPLU"
     

    SO berania
    CI dadania
    DI gnidade da pessoa humana

    VA lores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    PLU ralismo político



    Macete para decorar os objetivos que regem o Brasil (Art. 3):

    "CONGA E PRO (CONGA LA CONGA CONGACONGACONGA) ...." 

    CON struir uma sociedade livre, justa e solidária

    GA rantir o desenvolvimento nacional

    rradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
    PRO mover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

     

    RESPOSTA: LETRA "D"


  • FUNDAMENTOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    MACETE > SO CI DI VA PLU

    SO berania

    CI dadania

    DI gnidade da pessoa humana

    VA lores do trabalho e da livre iniciativa

    PLU ralismo político

  • A e B - citam os objetivos, Art. 3º CF, incisos I e IV, respectivamente.

    C e E - citam os principios que regem as relações internacionais. art. 4, CF, incisos, VIII e IX, respectivamente.

    D - correta. Art. 1°, IV, CF.

  • Resposta: D) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    São objetivos:

    a) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

     b) constituir uma sociedade livre, justa e solidária. 

    Princípios da relação internacional

    c) o repúdio ao terrorismo e ao racismo. 

    e) a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. 

  • Q800320

     

                                           TATUAR no CÉREBRO                 

                                                         MACETE  do   Art 1º ao 4º:    VIDE  Q402180

    Todos os artigos 1º (fundamentos), 2º (divisão dos Poderes), 3º (objetivos fundamentais) e 4º (princípios e objetivos nas relações internacionais) estão inseridos no título PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!

    Art. 1º        FUNDAMENTOS   DA REPÚBLICA      Não inclui Territórios

     

          SO      -     CI     -  DI    -    VA  -     PLU        SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS

     

     -     SO - soberania

     -     CI-  cidadania  Q777445 Q764413

    -      DI-  dignidade da pessoa humana -  NÃO PREVALECE O INTERESSE COLETIVO

    -      VA-  valores sociais do trabalho e da LIVRE INICIATIVA  Q473261

     -    PLU  -  pluralismo político       Não é partidarismo político !!      Q312824

     

     

     

    Art. 3º                 OBJETIVOS      DA REPÚBLICA        ROL EXEMPLIFICATIVO

     

    Começam com verbos:       CONGA   -   ERRA  -    PRO

     

    -        CONSTRUIR   uma  sociedade livre,  justa e  solidária (princípio da solidariedade social)

     

    -          GARANTIR    o     DN - desenvolvimento nacional (de forma ampla)

     

    -          ERRADICAR   a        PM  - pobreza e a marginalização (social)

     

    -          REDUZIR as desigualdades sociais e regionais     (social)

     

     -        Q811274   PROMOVER   o   RISCO      origem, raça, sexo, cor, idade   (IGUALDADE)

     

     

     

    Art. 4º                     PRINCÍPIOS    DAS      RELAÇÕES INTERNACIONAIS

     

                              DE   -     CO   -    RE         AUTO         PISCI - NÃO

     

    DE -    Defesa da paz


    CO -   Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade


    R -      Repúdio ao TERRORISMO   e ao racismo          (NÃO É TORTURA !!!)


    A  -      Autodeterminação dos povos   =  Respeito à soberania dos países      Q451880

     


    P  -       Prevalência dos direitos humanos


    I  -        Independência nacional


    S  -     Solução pacífica dos conflitos


    C  -     Concessão de ASILO POLÍTICO


    I   -      Igualdade entre os Estados


    NÃO   -        Não intervenção     Q69400  Q755189

     

     

                                                              OBJETIVOS INTERNACIONAIS

                 Art. 4º     PÚ     (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)

                                                              

    P    -  E     -   S -  C -  I

     

    P – olítica

    E -   econômica

     S - ocial

    C – ultural

    I -   ntegração dos povos da América Latina

     

     

     

     

    Art. 34, VII    a)           Forma  REPUBLICANA,   sistema representativo (Presidencialismo)       e Regime Democrático;

     

    Q592829

     

     FO rma de GO verno:   Republicana     FO GO na República A  Forma de governo não é cláusula pétrea.

     

     

    FORMA DE ESTADO      Federação        Federação     =     COMPOSTA

     

     

     

     

     

    SIstema de Governo =      Presidencialismo       SI GO o presidente

     

     

    REgime de Governo =  A Democracia está  no    RE GO democrático

     

    VIDE    Q607044     Q593422

     

    -     ASILO: ATO DISCRICIONÁRIO. PODE SER REVOGADO

     

    -   OBJETIVO DA REPÚBLICA:  ROL EXEMPLIFICATIVO

     

     

     

     

     

  • Obrigada pelo macete, Leo!

  • plu va so ci di

  • LETRA D CORRETA 

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político


    SO - CI - DI - VA – PLU

  • Art. 1º da CF: Trata dos fundamentos da República Federativa do Brasil

     

    SO - Soberania

    CI - Cidadania

    DI - Dignidade da Pessoa Humana

    VA - Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    PLU - Pluralismo Político

     

     

  • A - Objetivos

    B - "Construir" e não "Constituir" - Objetivos

    C - Princípios das Relações Internacionais

    D - Gabarito

    E - Princípios das Relações Internacionais

  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.


    Gabarito Letra D!

  • SOCIVAPLU

  • Essa é aquela endemoniada que você acha que de tão fácil nunca vai cair em um concurso, então quando cai você erra porque ignorou na hora do estudo. rsrsrs

  • A) Trata-se de um OBJETIVO (Art. 2°)

    B)Trata-se de um OBJETIVO (Art. 2°)

    C)Trata-se um PRINCÍPIO (Art. 4°)

    D) Fundamento (Art. 1°)

    E) Princípio (Art. 4°)

  • MnemônicoSoCiDiVaPlu
     
    So – soberania
    Ci – cidadania
    Di – dignidade da pessoa humana
    Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    Plu – pluralismo político

  • SO

    CI

    DI

    VA  (GABARITO)

    PLU

    PRO

    CON

    GA

    ER

  • Os Fundamentos da República Federativa do Brasil estão previstos no art. 1º da CF/88

    SO CI DI VA PLU
     

    Soberania
    Cidadania
    Dignidade da pessoa humana
    Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa
    Pluralismo político

    - - - -
    Gab: D

    Desistir jamais. Vamos à luta!

  • FUNDAMENTOS: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político. 

     

    OBJETIVOS FUNDAMENTAIS: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e redzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

     

    PRINCÍPIOS: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político. 

  • A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

    Letra D

  • A) Promover..

    B) Construir ..

    Tratam-se de OBJETIVOS da RFB no Plano Internacional.

    C) E) São princípios nas relações internacionais

    Alternativa correta: D - O único fundamento da RFB, dentre as alternativas.

    Dica: Mnemônico: SO CI DI VAL PLU

     

  • gab.: os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 

  • a) OBJETIVOS

    b) OBJETIVOS

    c) RELAÇÕES INTERNACIONAIS

     d)GAB.

    e) RELAÇÕES INTERNACIONAIS

  • GABARITO: D.

    ART.1, INCISO IV DA CF/88.

  • Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 

    V - o pluralismo político.

     

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

     

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

  • Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. (SOCIDIVAPLU).

  • lembrando que...

     

    fundamentos (art. 1°) ≠ objetivos fundamentais (art. 3°)  princípios das relações internacionais (art. 4°)

  • Art. 1º A RFB, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS:
    I - a soberania;
    II - a cidadania;
    III - a dignidade da pessoa humana;
    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
    V - o pluralismo político.
    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou DIRETAMENTE, nos termos desta CONSTITUIÇÃO
    .

    GABARITO -> [D]

  • a)promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    ( OBJETIVO)

    b) constituir uma sociedade livre, justa e solidária. ( OBJETIVO) 

    c) o repúdio ao terrorismo e ao racismo. (REGE O BRASIL EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS)

    d )os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ( FUNDAMENTO)

    e)a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. (REGE O BRASIL EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS)

    =======================

     

     

     

     

     

  • SO CI DI VA PLU abraços...
  • Gabarito:  D

     

    (So – Ci – Di – Va – Plu)

     

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

  • ART.1º - CF - A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, FORMADA PELA UNIÃO INDISSOLÚVEL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, CONSTITUI-SE EM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E TEM COMO FUNDAMENTOS:

    I- A SOBERANIA;

    II- A CIDADANIA;

    III- A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;

    IV- VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA.

  • Resposta: D


    SO CI DI VA PLU

  • GABARITO D

    PMGO.

  • SO CI DI VA PLU

  • GABARITO: D.

     

    Macetes que podem ajudar:


    Fundamentos: substantivos - SOCIDIVAPLU

    SOberania

    CIdadania

    DIgnidade da pessoa humana

    VAlores sociais do trabalho e livre iniciativa

    PLUralismo político

     

    Objetivos: verbos no infinitivo - CONGAERRAPRO

     

    CONstruir um sociedade livre, justa e solidária

    GArantir o desenovolcimento nacional

    ERRAdicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

    PROmover o bem de todos, sem preconceitos de RISCO (raça, idade, sexo, cor ou origem) e outras formas de discriminação

     

     

    Princípios relações internacionais: PANICO IGUAL SOCO REDE


    Prevalência dos direitos humanos

    Autodeterminação dos povos

    Não-intervenção

    Independência nacional 

    COoperação entre o povos

    IGUALdade entre os Estados

    SOlução pacífica dos conflitos

    COncessão de asilo político

    REpúdio ao terrorismo e ao racismo

    DEfesa da paz

     

    fontes: QC e Internet. :)

  • Bonita não é mas pra passar você tem de decorar algumas coisas, dentre elas os 3 mnemônicos

  • Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel

    dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,

    constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como

    FUNDAMENTOS (SO-CI-DI-VA-PLU):

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. TODO O PODER EMANA DO POVO, que o exerce

    por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos

    desta Constituição.

  • gb d

    pmgooo

  • gb d

    pmgooo

  • REGE POR SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

  • Gabarito D

    Fundamentos > SO - CI - DI - VA - PLU

    SOberania

    CIdadania

    DIgnidade da pessoa humana

    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    PLUralismo político

    _____________________________________________________________________

    Objetivos Fundamentais > CON - GA - ERRA - PRO

    CONstruir uma sociedade livre, justa e igualitária

    GArantir o desenvolvimento nacional

    ERRAdicar a pobreza

    PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

    _____________________________________________________________________

    Relações Internacionais > DE - CO - R - A - P - I - S - C - I - NÃO

    DEfesa da paz

    COoperação entre os povos para o progresso da humanidade

    Repúdio ao terrorismo e ao racismo

    Autodeterminação dos povos

    Prevalência dos direitos humanos

    Independência nacional

    Solução pacífica de conflitos

    Concessão de asilo político

    Igualdade entre os Estados

    NÃO intervenção

  • So Ci Di Va Plu

  • Nessa questão, a FCC mescla os princípios fundamentais. Vamos assinalar a letra ‘d’, pois os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa representam um fundamento, ao passo que nas demais assertivas temos objetivos fundamentais do art. 3° (letras ‘a’ e ‘b’) e princípios que regem a RFB nas suas relações internacionais do art. 4° (letras ‘c’ e ‘e’).

    Gabarito: D

  • Para a banca FCC , fundamentos e princípios apresentam o mesmo significado.

  • a) é um objetivo fundamental

    b) é um objetivo fundamental

    c) é um princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais

    d) é um fundamento da República Federativa do Brasil

    e) é um princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais

    Besos

  • Fundamentos > SO - CI - DI - VA - PLU

    SOberania

    CIdadania

    DIgnidade da pessoa humana

    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    PLUralismo político

  • Gabarito: D

    PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS:

     

    Fundamentos

    Mnemônico: SO – CI – DI – VA – PLU

    Soberania;

    Cidadania;

    Dignidade da pessoa humana;

    Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    PLUralismo político.

    Objetivos

    Mnemônico: CON – GA – ER – PRO

    CONtruir uma sociedade justa e solidária;

    GArantir o desenvolvimento nacional;

    ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    PROmover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Relações internacionais

    Mnemônico: IN – P – A – N – I – C – SO – DE – CO - RE

    INdependência nacional;

    Prevalência dos direitos humanos;

    Autodeterminação dos povos;

    Não-intervenção;

    Igualdade entre os Estados;

    Concessão de asilo político;

    SOlução pacífica dos conflitos;

    Defesa da paz;

    COoperação entre os povos;

    REpúdio ao terrorismo e ao racismo;

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  • Gabarito letra D.

    CF, Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  • 1) Enunciado da questão

    Exige-se conhecimento acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

    2) Base Constitucional (Constituição Federal de 1988)

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

    3) Dicas adicionais

    Para facilitar os estudos, existe um “mnemônico" relacionado aos fundamentos da República Federativa do brasil = "SO CI DI VA PLU":

    SO - soberania.

    CI - cidadania.

    DI - dignidade da pessoa humana.

    VA - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

    PLU - pluralismo político.

    4) Exame do enunciado e identificação da resposta

    À luz, do art. 1º da Carta Magna, acima transcrito, são fundamentos da República Federativa do Brasil: a) soberania; b) cidadania; c) dignidade da pessoa humana; d) valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e e) pluralismo político.

    Resposta: D.