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A) CORRETO - Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação. (lei 8.112/90 Art.13, §4º).
B) ERRADO - É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da POSSE. (lei 8.112/90 Art.15, §1º).
C) CORRETO - A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. (lei 8.112/90 Art.13, §1º).
D) CORRETO - A posse poderá dar-se mediante procuração específica. (lei 8.112/90 Art.13, §3º)
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É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
#RumoPosse
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Nomeação para a posse: 30 dias;
Nomeação para o exercício: 45 dias;
Posse para o exercício: 15 dias.
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Com base na Lei 8.112/90:
a) CORRETA - art. 13, §4º.
b) INCORRETA - o prazo é contado a partir da data da posse. Art. 15, §1º.
c) CORRETA - Art. 13, §1º
d) CORRETA - Art. 13, §3º
Gabarito do professor: letra B
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Quase caí nessa...boa questão.
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b) É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da nomeação. Contados da data da posse!
§ 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
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Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
§ 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
§ 2o O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18.
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É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da POSSE.
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Não acredito que caí :(
NOMEAÇÃO=: É o ato formal de provimento de cargo público efetivo ou em comissão, devidamente publicado na imprensa local e/ou regional.
POSSE=É o ato formal pelo qual a autoridade realiza a investidura em cargo público.
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Gabarito letra B) ERRADO - É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da POSSE. (lei 8.112/90 Art.15, §1º).
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Gabarito B
§ 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
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LETRA B INCORRETA
LEI 8.112
Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
§ 1 É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
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Lei 8.112/90
Art. 13
§ 4º Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.