Questão 2294896

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEDUC-CE
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SEDUC-CE - Professor Pleno I - Arte - Educação
• Disciplina: Educação Artística
• Assuntos: Ensino da Arte; Políticas Educacionais e Organização

No que se refere ao ensino e aprendizagem de música na escola, é correto afirmar que a Lei n.º 11.769/2009 alterou

• A. a LDB de 1996 e os PCNs, para dispor sobre o ensino obrigatório de arte na educação básica.
• B. os PCNs, para dispor sobre parte diversificada no ensino de música na educação básica.
• C. a LDB de 1996, para dispor sobre a diversidade no ensino de música e arte na educação básica.
• D. a LDB de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica.
• E. os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que passaram a dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D - Desatualizada

  Art. 26.  Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.           (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  § 2o  O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.            (Redação dada pela Lei nº 13.415, de 2017)

  § 6o  As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2o deste artigo.             (Redação dada pela Lei nº 13.278, de 2016)