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Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:
I - por motivo de doença em pessoa da família;
II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;
III - para o serviço militar;
IV - para atividade política;
V - para capacitação;
VI - para tratar de interesses particulares;
VII - para desempenho de mandato classista
Alternativa E.
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O erro da letra D, se encontra na prática de atividades desportivas, que é uma causa de afastamento.
bons estudos!
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LICENÇAS
DO MI MA CON PI PO CA
DOENÇA -FAMILIA
MILITAR
MANDATO CLASSISTA
CONJUGE
PARTICULAR INTERESSE
POLITICA
CAPACITAÇÃO
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Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:
I - por motivo de doença em pessoa da família;
II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;
III - para o serviço militar;
IV - para atividade política;
V - para capacitação; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - para tratar de interesses particulares;
VII - para desempenho de mandato classista.
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Tudo a ver com a Banca. Fica a dica.
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Fabiana, era melhor MI-MA-DO CON PI-PO-CA.
KKKK
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a) Motivo de doença em pessoa da família; afastamento do cônjuge ou companheiro; para o serviço militar; para atividade política; para tratar de interesses particulares; para capacitação; e como premiação por elevado desempenho.
b) Motivo de doença em pessoa da família; afastamento do cônjuge ou companheiro; para o serviço militar; para atividade política; para servir a organismo internacional; para capacitação; e como premiação por elevado desempenho.
c) Motivo de doença em pessoa da família; afastamento do cônjuge ou companheiro; para o serviço militar; para atividade política; para servir a organismo internacional; para capacitação; e para desempenho de mandato classista.
d) Motivo de doença em pessoa da família; afastamento do cônjuge ou companheiro; para o serviço militar; para atividade política; para tratar de interesses particulares; para capacitação; e para participação em competição desportiva.
e) Motivo de doença em pessoa da família; afastamento do cônjuge ou companheiro; para o serviço militar; para atividade política; para tratar de interesses particulares; para capacitação; e para desempenho de mandato classista
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Art. 102. Além das ausências ao serviço previstas no art. 97, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude
X - participação em competição desportiva nacional ou convocação para integrar representação desportiva nacional, no País ou no exterior, conforme disposto em lei específica;
XI - afastamento para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere.
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MI-MA-DO CON PI-PO-CA.
MILITAR
MANDATO CLASSISTA
DOENÇA -FAMILIA
CONJUGE
PARTICULAR INTERESSE
POLITICA
CAPACITAÇÃO
-
E
LICENÇAS
*adaptei o macete:
ah, dá licença, vc é MI MA DO CON PI PO CA!
MILITAR
MANDATO CLASSISTA
DOENÇA -FAMILIA
CONJUGE
PARTICULAR INTERESSE
POLITICA
CAPACITAÇÃO
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk essa do Lucas
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As bancas têm tesão por Licença e Afastamento, nunca vi. Aff.
Gaba letra E para os não assinantes.
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GABARITO: LETRA E
Das Licenças
Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:
I - por motivo de doença em pessoa da família;
II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;
III - para o serviço militar;
IV - para atividade política;
V - para capacitação;
VI - para tratar de interesses particulares;
VII - para desempenho de mandato classista.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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A questão exige do candidato conhecimentos sobre a concessão de licença para servidores públicos federais.
As licenças são concessões que permitem a ausência do servidor no trabalho por um determinado período de tempo. Elas podem ser remuneradas ou não e a concessão depende de previsão legal. O art. 81 da lei federal nº. 8.112 institui os tipos de licença:
Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:
I - por motivo de doença em pessoa da família;
II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;
III - para o serviço militar;
IV - para atividade política;
V - para capacitação;
VI - para tratar de interesses particulares;
VII - para desempenho de mandato classista.
Como a questão cobra diversos aspectos sobre as licenças, vamos à análise das alternativas e explicação do conteúdo:
A) ERRADA - não existe licença como premiação por elevado desempenho.
B) ERRADA - além de não ter a licença por elevado desempenho, quando se trata da ausência para servir a organismo internacional tem-se uma hipótese de afastamento (art. 102, XI) e não de licença.
C) ERRADA - assim como na alternativa anterior, a ausência servir a organismo internacional se dá por afastamento e não licença.
D) ERRADA - a ausência para participação em competição desportiva é considerada afastamento também e não um caso de licença ( art. 102, X).
E) CORRETA - está em conformidade com o art. 81, acima transcrito.
Gabarito do Professor: Letra E