Questão 2296309

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2016
• Provas: PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Administrador - Geral
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Instrumentos de Planejamento; Orçamento Público em AFO

Em relação ao Ciclo Orçamentário, assinale a opção correta.

• A. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é plano de médio prazo e não subsidia a elaboração do Plano Plurianual.
• B. O Plano Plurianual é aprovado através de decreto executivo, no qual faz constar as receitas e despesas de custo e as despesas de capital do triênio vindouro.
• C. A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica as condições para a Administração Pública transferir recursos a entidades privadas.
• D. A Lei Orçamentária Anual sinaliza os critérios de limitação de empenho sempre que a taxa de evolução das receitas for abaixo daquela planejada.
• E. Os anexos de metas e riscos fiscais compõem a Lei Orçamentária Anual.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 2o A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de ... VIII - concedente, o órgão ou a entidade da Administração Pública ... mediante a transferência de recursos à entidade pública ou privada.

• a) Errada. A LDO não subsidia o PPA, ao contrário o PPA subsidia a LDO.

   

  b) Errada. O PPA é uma LEI. 

   

  c) Gabarito. Perfeito, está regulamentado pela LRF.

   

  d) Errado. Quem faz isso é a LDO, não a LOA.

   

  e) Errado. Os anexos compõem a LDO.

• Dimas Pereira, a letra "a" não diz exatamente isso? "A Lei de Diretrizes Orçamentárias é plano de médio prazo e NÃO SUBSIDIA a elaboração do Plano Plurianual." Ou seja, não consigo visualizar o erro dessa opção.

• A letra A esta correta. Essa questão tem duas respostas.

• LETRA A- A LDO é plano de curto prazo. Por isso está ERRADA

• Art. 4º A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2º do art. 165 da Constituição e:

   

  I - disporá também sobre:

  ...

   

  f) demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas;

   

  Gabarito: C

• a- curto prazo, 1 ano

  b- aprovado por lei, para os próximos 4 anos

  c- ok

  d- LDO limita empenho

  e- compõem a LDO