A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei 9.394/96 dispõe sobre educação profissional e tecnológica.
A- Correta. É o que dispõe a Lei 9.394/96 em seu art. 39: "A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. (...) § 2º A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos: I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; II – de educação profissional técnica de nível médio; III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação".
B- Incorreta. A educação profissional e tecnológica não está necessariamente vinculada ao nível de escolaridade. Art. 42, Lei 9.394/96: "As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade".
C- Incorreta. A educação profissional e tecnológica não está necessariamente vinculada ao nível de escolaridade, vide alternativa B.
D- Incorreta. A educação profissional e tecnológica não está necessariamente vinculada ao nível de escolaridade, vide alternativa B.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.