Questão 2296954

• Banca: IF-RS
• Órgão: IF-RS
• Ano: 2016
• Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

No Artigo 35 da Lei nº 8080/90, relativo ao financiamento, são estabelecidos os critérios para os valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios. Para a definição do montante destinado é utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:

(  ) Perfil demográfico da região.

( ) Indicadores sociológicos e morbidades específicas da área a ser coberta.

( ) Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área.

( ) Desempenho técnico, político e financeiro no período anterior.

( ) Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.

( ) Previsão do plano bienal de investimentos da rede.

( ) Ressarcimento do atendimento aos serviços prestados para os serviços complementares. 

Analise as afirmativas acima, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS, assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

• A. F – F – V – F – F – V – F.
• B. F – V – F – V – F – F – V.
• C. V – F – V – F – V – F – V.
• D. V – F – V – F – V – V – V.
• E. V – V – V – F – V – V – F.

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa correta é a letra C.

  ´Art. 35. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:

  I - perfil demográfico da região; 

  II - perfil epidemiológico da população a ser coberta;

  III - características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;

  IV - desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior;

  V - níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais;

  VI - previsão do plano quinquenal de investimentos da rede;

  VII - ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.

• Perfil demográfico da região.

  Perfil epidmiológico da população a ser coberta.

  Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área.

  Desempenho técnico, economico e financeiro no período anterior.

  Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.

  Previsão do plano quiquenal de investimentos da rede.

  Ressarcimento do atendimento aos serviços prestados para os serviços complementares.

• Segundo a lei 8080/90 para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:
  
  - perfil demográfico da região;
  - perfil epidemiológico da população a ser coberta;
  - características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;
  - desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior; - níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais;
  - previsão do plano quinquenal de investimentos da rede;
  - ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.
  
  Portanto são falsas:
  
  Indicadores sociológicos e morbidades específicas da área a ser coberta, já que o se leva em consideração é o perfil epidemiológico da população a ser coberta.
  
  Desempenho técnico, político e financeiro no período anterior. Não é correto dizer desempenho político, mas sim, o desempenho econômico.
  
  Previsão do plano bienal de investimentos da rede. A previsão é quinquenal e não bianual.
  
  
  Gabarito do Professor: Letra C
  
  
  Bibliografia
  
  www.planalto.gov.br

• revisão do plano qüinqüenal de investimentos da rede;

   

• questão errada, pois no item VII o correto seria "ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo".