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Letra D
A) Errado - Art. 5. VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
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B) Errado - Art. 5. IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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C) Errado - Art. 5. XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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D) CERTO - Art. 5. XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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E) Errado - Art. 5. XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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FCC semmmmpre na decoreba!!!!
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Gabarito letra "D".
Art. 5°, XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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a)em nenhuma hipótese alguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
b)é permitida a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sujeita à licença nos casos especificados em lei.
Independente de Censura ou Licença.
c)a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia ou à noite, por determinação judicial.
A determinação Judicial só é válida durante o dia.
d)é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Correta
e)todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
Não necessita de autorização, somente prévio aviso.
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Seria um erro de crase na letra C???
OU ESTOU estudando pouco hahahahaha, PORQUE FERIU O PARALELISMO DA ORAÇÃO, CLARO , em minha opinião hahahaha
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Não vi erro de crase algum na letra C... kkkkkkkk
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Erro da letra C:
C) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia ou à noite, por determinação judicial.
Art. 5º inc.xi
a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
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a) em nenhuma hipótese alguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política. [ERRADO]
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
b) é permitida a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sujeita à licença nos casos especificados em lei. [ERRADO]
É livre e não precisa de licença
c) a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia ou à noite, por determinação judicial. [ERRADO]
Apenas de DIA.
d) é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. [CORRETA]
e)todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. [ERRADA]
Não precisa de autorização, apenas comunicação prévia.
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Pessoal só quem pode entrar na casa do individuo a qualquer hora tanto do dia quanto da noite é aquele Filha Da Puta (com perdão da palavra)
F - Flagrante delito
D - Desastre
P - Prestar socorro
Determinação judicial somente de dia.
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Letra D
A) Errado - Art. 5. VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
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B) Errado - Art. 5. IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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C) Errado - Art. 5. XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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D) CERTO - Art. 5. XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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E) Errado - Art. 5. XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Reportar abuso
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Gente, pra quem estuda processo penal, pelo amor de Deus, não confundam com BUSCA E APREENSÃO, a qual poderá se dar à noite ou durante o dia, desde que autorizada pelo morador:
Art. 245. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
Obs: isso vive caindo, eu sei que não tem nada a ver com o assunto, mas não pude me conter. kkkk
Abraço e bons estudos.
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a) O direito de crença religiosa, convcção filosófica ou política não é absoluto, ou seja, se uma pessoa usa tal direito para eximir-se de obrigação legal imposta por lei, esse direito não será atendido. Por exemplo, no caso do ENEM os adventistas não podem fazer a prova outro dia, pois a obrigação de todos é realizar a prova sábado e domingo, porém, o STF, se não me engano, autorizou que eles fizessem depois das 18h... Mas tem que entrar no colégio no mesmo horário de todos e não pode estudar no período da entrada até ás 18h. Essa questão religiosa é baseada na crença de que quando a estrela de Davi aparece no céu é um momento para praticar a religião, realizar ações para ajudar o próximo... Á grosso modo... é isso... Citei isso apenas por curiosidade...
b) A expressão artística, intelectual, científica e de comunicação, independe de censura ou licença
c) Não pode adentrar na casa, mesmo por ordem judicial, durante á noite
d) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
e) Não é necessário pedir autorização para se reunir, de forma pacífica e sem armas, apenas é necessário o prévio aviso para que o Estado se organize para oferecer a segurança entre outros.
As questões forma baseadas no art 5º da CF/88
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GABARITO LETRA D
MACETE DA CASA ASILO INVIOLÁVEL
1 - O MORADOR PERMITIU A ENTRADA?
1.1)permitiu: então pode entrar a qualquer hora
1.2)não permitiu: só poderá entrar:
1.2.1)durante o dia: se tiver mandado judicial (durante a noite com mandado não pode)
1.2.2)qualquer horário, independetemente de mandado:
a)em caso de flagrante delito;
b)desastre;
c)para prestar socorro
Assim, diferente do que comentaram aqui, é possível a entrada durante a noite na casa com mandado ou mesmo sem nos casos de flagrante delito, desastre e para prestar socorro.
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XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;NORMA DE EFICÁCIA CONTIDA
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vide comments.
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Qualquer hora: flagrante delito; desastre; prestar socorro.
Determinação judicial: Apenas durante o dia.
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GABARITO: LETRA D
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
FONTE: CF 1988
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Por força do disposto no art. 5º, XV, que prevê ser livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens, a letra ‘d’ deverá ser marcada como correta! Verifiquemos juntos porque todas as demais são equivocadas:
Letra ‘a’: errada por mencionar que em nenhuma hipótese o sujeito será privado de direitos. A privação de direitos será possível caso o indivíduo se recuse a cumprir a obrigação legal e também a prestação alternativa fixada em lei, conforme determina o art. 5º, VIII da CF/88.
Letra ‘b’: errada, pois independe de licença ou censura, conforme previsto no art. 5º, IX da CF/88.
Letra ‘c’: equivocada por mencionar que, por determinação judicial, a inviolabilidade de domicílio poderia ser mitigada durante a noite. Como sabemos, e por força do art. 5º, XI, por determinação judicial a inviolabilidade de domicílio poderá ser mitigada apenas durante o dia.
Letra ‘e’: falsa, pois, consoante o art. 5º, XVI, todos poderão reunir-se pacificamente, sem armas e em locais abertos ao público, independentemente de autorização do Poder Público. Lembremos que o aviso prévio à autoridade competente é necessário, mas não o pedido de autorização.
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GABARITO LETRA D
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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1)
Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca dos direitos
e deveres individuais e coletivos.
2)
Base constitucional
Art. 5º [...]
VIII - ninguém será privado de direitos
por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se
as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a
cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade
intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença;
XI - a casa é asilo inviolável do
indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em
caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o
dia, por determinação judicial;
XV - é livre a locomoção no território
nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele
entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
XVI - todos podem reunir-se
pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de
autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para
o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
3)
Exame das assertivas e identificação da resposta
a.
ERRADO. Nos termos do art. 5º, VIII, da CF/88, ninguém
será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção
filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação
legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em
lei.
b. ERRADO. Conforme
art. 5º, IX, da CF/88, é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
c. ERRADO. Nos termos do art. 5º, XI, da
CF/88, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo
penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou
desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação
judicial.
d. CERTO. À luz do
art. 5º, XV, da CF/88, é livre a locomoção no território nacional em tempo de
paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou
dele sair com seus bens.
e. ERRADO. Conforme
art. 5º, XVI, da CF/88, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em
locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que
não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo
apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Resposta:
D.