SóProvas


ID
2298184
Banca
SUGEP - UFRPE
Órgão
UFRPE
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde tem amparo principalmente nos seguintes trechos (adaptados) da Constituição Brasileira:

1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.”

2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.”

4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.”

5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”

Estão corretos, apenas:

Alternativas
Comentários
  • questao errada..

    alternativas 3 e 5 tambem estao corretas

  • Todos os trechos estão corretos. No entanto, a questão pede os "trechos" que dão amparo a universalidade de acesso aos serviços de saúde, sendo assim, a letra "B".

    1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.”

    3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.”

    5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”

  • CF/88

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

    No item 4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.”

     Por que está errada?

  • A questão foi bem clara: "O princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde tem amparo..."
    Logo, somente 1, 3 e 5 poderiam servir de base para tal.
     

    2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” -> nada a ver com o assunto.

    4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.” -> universalidade de acesso não se confunde com melhoria dos serviços de saúde.

  • 1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.” - não é possível se falar em vida digna quando não se tem saúde. A saúde é essencial para a vida digna da pessoa humana.

    2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” - não se relaciona com a universalidade dos serviços públicos de saúde, mas com a forma de se exercer o sufrafágio, a garantia do regime democrático, dos meios de intervenção direta do povo nos assuntos do Estado.

    3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.” Se o acesso é universal ele é solidário para com aqueles que não podem arcar com os custos de uma saúde privada. É justo que todos possam ter tratamento adequado para as enfermidades. Por tanto o trecho está corretamente correlacionado com a universalidade do acesso à saúde

    4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.” O desenvolvimento nacional está mais relacionado com o desenvolvimento economico e tecnológico, não tendo uma relação próxima, necessariamente com a sa´de (estaria mais relacionado à educação, á pesquisa...

    5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.” Se todos são iguais todos devem ter acesso aos mesmos tratamentos de saúde.

  • Banca Bunda!

  • QUESTÃO FAZ O CANDIDATO PENSAR, POIS DE NADA ADIANTA DECORAR OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E FUNDAMENTOS SE NÃO SE SABE PARA QUE SEREVEM E COMO USÁ-LOS.

    TRABALHE E CONFIE.

  • Banca bunda não gente. Banca bunda é fazer vc decorar os príncipios... essa questão sim ajuda quem estudou. faz o aluno pensar e não apenas decorar.

  • A maioria das questões julgam o caso concreto, não há necessidades de comentários do tipo :
    "por mais questões assim."
    "questão que faz o candidato pensar"
    "ajuda quem estudou"

  • Cair na pegadinha tambem.
  • TOTALMENTE PELA LÓGICA !!

     

  • Boa questão! Me fez parar e refletir sobre a maneira que venho resolvendo questões: decoreba e desatento. Fiquei um bom tempo olhando as alternativas e não busquei ler o enunciado - com calma - novamente.

  • Quem criticou não soube interpretar o enunciado. Fato!

  • Eu errei a questão e confesso que foi por falta de atenção, depois reli o enunciado e entendi o que a questão quer, a banca não sacaneou, eu que não tive atenção

  • Excelente questão!

  • Questãozaça... Detalhe: errei por não ter lido bem o enunciado. Valeu muito por me fazer refletir melhor na forma q resolvo as questões.

  • Não reclame, estude!!

  • Os itens 1 e 4 nada tem haver com o acesso universal à saúde. Boa questao.

  • Parem de brigar e fazer comentários idiotas.

  • A dignidade da pessoa humana não poderia ficar de fora, pois é o princípio de maior grau axiológico da CF

  • Pelo mnos é uma questão que foge da decoreba excessiva! Curti.

  • Gab: B Sem paciência para esses comentários idiotas
  • Letra B

    Notem que nenhuma afirmativa em si está errada, todos os itens encontram sua validade diretamente da CF88, entretanto, como já apontado, a questão pede os itens ligados diretamente ao princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde. O enunciado até sublinha essa parte, ou seja, quem respondeu rápido errou! rsrs

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca da relação entre a universalidade de acesso à saúde, os princípios fundamentais e os direitos individuais.

    Análise das assertivas:

    Assertiva 1 - Correta! De acordo com o art. 196 da CRFB/88, "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. acesso universal à saúde". Dessa forma, a universalidade de acesso à saúde tem relação com a dignidade da pessoa humana (prevista no art. 1º da Constituição), pois é uma forma de assegura-la.

    Assertiva 2 - Incorreta. A assertiva, prevista no parágrafo único do art. 1º da CRFB/88, não possui relação com a universalidade de acesso à saúde.

    Assertiva 3 - Correta, de acordo com a banca. De fato, é possível raciocinar no sentido de que uma sociedade livre, justa e solidária é aquela que garante a universalidade de acesso à saúde, mas trata-se de conclusão subjetiva que não encontra amparo legal.

    Assertiva 4 - Incorreta. A assertiva, prevista no art. 3º da CRFB/88, não possui relação com a universalidade de acesso à saúde.

    Assertiva 5 - Correta! Se a saúde, nos termos do art. 196 da CRFB/88, é direito de todos, a sua universalidade de acesso é forma de garantir a igualdade estampada no art. 5º da Constituição.

    Gabarito:

    O gabarito da questão, de acordo com a banca, é a alternativa B (1, 3 e 5). No entanto, a questão carece de fundamentos legais que relacionem o enunciado às assertivas.

  • questão interessante, faz o candidato pensar, melhor que questões decorebas

  • EXCELENTE OS COMENTAÁRIO, PARABÉNS !