SóProvas


ID
2298610
Banca
UFBA
Órgão
UFBA
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Aos dirigentes dos órgãos da UFBA compete a supervisão das atividades do pessoal técnico‑administrativo lotado no seu respectivo setor. Caso seus colaboradores não cumpram as obrigações que lhes são atribuídas, poderão ser aplicadas penas disciplinares.
Pelo Regimento da UFBA, as penas disciplinares serão aplicadas pelo Reitor, sendo que as de advertência e suspensão até trinta (30) dias podem ser aplicadas pelos diretores das unidades universitárias e dos demais órgãos da universidade.

Alternativas
Comentários
  • REGI Art. 139. Aplicam-se ao pessoal dos quadros docente e técnicoadministrativo
    as penas disciplinares de:

    I - advertência;
    II - suspensão;
    III - destituição de Cargo de Direção ou de Função Gratificada;
    IV - demissão de ocupante de cargo efetivo;
    V - dispensa de ocupante de emprego, na forma da legislação;
    VI - exclusão.
    § 1º As penas disciplinares definidas no caput deste artigo serão aplicadas
    pelo Reitor, podendo as de advertência e suspensão até trinta (30) dias ser
    aplicadas pelos Diretores de Unidades Universitárias e dos demais órgãos da
    Universidade.

     

  • está invertido, o reitor aplica a suspensão de até 30 dias, enquato os diretores aplica as penas de advertências e suspensões.

  • Art. 140

     

    ADVERTÊNCIA: COORDENADOR DO RESPECTIVO CURSO

    SUSPENSÃO: DIRETOR DA UNIDADE UNIVERSITÁRIA

    EXCLUSÃO: REITOR

  • Pra quem ficou na dúvida como eu , pois o comentário do colega Heitor Souza é mais recente, porém ERRADO !!

    Art. 139 do Regimento Geral:

    § 1º As penas disciplinares definidas no caput deste artigo serão aplicadas
    pelo Reitor, podendo as de advertência e suspensão até trinta (30) dias ser
    aplicadas pelos Diretores de Unidades Universitárias e dos demais órgãos da
    Universidade.

    Como citado pelo colega Concurseiro Natubeiro .

    Gabarito : Certo