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GABARITO: LETRA C.
CF/88
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
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A) ERRADO - Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:PF,PRF,PFF,PC,PM e Corpo de bombeiros
B) ERRADO - Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
C) CERTO - Art. 144. § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
D) ERRADO-Conforme Art. 144,IV e § 4º A competencia de policia judiciaria é destinada a Policia Federal e a Policia Civil
E) ERRADO -§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
Bem como cabe a Policia federal - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas
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LETRA C CORRETA
CF/88
ART. 144 § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
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A questão trata da segurança pública, prevista no art. 144 da Constituição Federal de 1988, que é exercida, dentre outros órgãos, pelas polícias militares (inciso V).
Dentre as alternativas, a única que está disposta na CF/88 é a preservação da ordem pública, conforme o "caput" do citado artigo.
Vale lembrar que, além da preservação da ordem pública, a segurança pública também é exercida para preservar a incolumidade das pessoas e do patrimônio público.
Gabarito do professor: letra C.
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As polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem publica.
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Os Policiais Militares integram a categoria polícia ostensiva:é aquele policiamento que é visível,que está a olho nu e transmite a segurança aos cidadãos.
A Polícia Ostensiva é papel da :PM,PRF e PFF.
Cabe a Polícia Judiciária a apuração de infrações penais,essa é representada pela PF em âmbito federal e PC em âmbito estadual.
Gabarito C
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CF/88
ART. 144 § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Sendo assim, LETRA C
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Não cai na prova do TJ-2017.
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Só retificando o colega que publicou o comentário antes do edital (caso tenha o mesmo se reportado ao TJPE): CAI, SIM, ao menos para o cargo de analista judiciário função judiciária! Tá lá no tópico 10 na parte de Constitucional "Defesa do Estado e das instituições democráticas."
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Preservação da ordem pública, a segurança pública também é exercida para preservar a incolumidade das pessoas e do patrimônio público.
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Não cai na Prova do TJ SP - Interior 2018 :)
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De acordo com o art 144
§ 5o Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública;
aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a
execução de atividades de defesa civil.
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Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
§ 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
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Segundo a Constituição Federal
Artigo 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
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§ 5º AS POLÍCIAS MILITARES CABEM A POLÍCIA OSTENSIVA E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA : AOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES, ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS EM LEI , INCUMBE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DEDESA CIVIL.
FORÇA!
AVENTE!
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HC HD = gratuitos (habeas corpus e habeas data)
MS MI > não ( mandado segurança e mand. InjunÇÃO? Não! )
Ação popular> gratuito , salvo má fe.
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gabarito C
de casa
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Art. 144. § 5º Às POLÍCIAS MILITARES cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública;
Aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de DEFESA CIVIL.
GABARITO -> [C]
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Art. 144 CF (...) Polícias civis, funções de polícia judiciária e a apuração das infrações penais
LETRA C
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§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
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C) CERTO - Art. 144. § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
pmgo
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C) CERTO - Art. 144. § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
pmgo
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Se as PPMM SAO FORÇAS AUXILIAR E RESERVA DO EXÉRCITO DO BRASIL A DEFESA NACIONAL NÃO ESTA TAO LONGE DE SER UMA POSSIBILIDADE. CONFORMW LETRA A. MAS QUEM SOMOS NOS MEROS CONCURSEIROS PARA DEBATER COM ESSES SEMI deuses que elaboram essas questões com uma exímia redação. Kkkk
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GABARITO: C
Art. 144.
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
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NÃO CAI NO TJSP! =)
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Este dispositivo não está previsto no edital para o TJ. Caberá recurso, se o caso.