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Alternativa D
Art. 245. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
§ 2o Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.
a) (ERRADA) Apenas pode ser realizada durante o dia
ART. 245, Caput
B) (ERRADA) Se a própria autoridade der a busca, não precisará declarar o objeto da diligência.
§ 1o Se a própria autoridade der a busca, declarará previamente sua qualidade e o objeto da diligência
c) (ERRADA) Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra ele ou seus familiares
§ 3o Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.
e) (ERRADA) Finda a diligência, os executores lavrarão auto circunstanciado, sendo suficiente a assinatura de uma testemunha presencial.
§ 7o Finda a diligência, os executores lavrarão auto circunstanciado, assinando-o com duas testemunhas presenciais, sem prejuízo do disposto no § 4o.
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Acerca do que dispõe
o CPP sobre a busca e apreensão, vejamos as alternativas:
A alternativa A está incorreta, pois é admitida a busca e
apreensão noturna nas hipóteses do artigo 245 do CPP:
Art. 245. As buscas domiciliares serão
executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e,
antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao
morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
A alternativa B está incorreta, eis que “se a própria
autoridade der a busca, declarará previamente sua qualidade e o objeto da
diligência" (artigo 245, §1º).
A alternativa C está incorreta, uma vez que “ recalcitrando
o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no
interior da casa, para o descobrimento do que se procura" (artigo 245, §3º).
A alternativa E está incorreta, tendo em vista que o
autor circunstanciado carece de assinatura de duas testemunhas presenciais, nos
termos do artigo 245, §7º:
§ 7o Finda a diligência, os
executores lavrarão auto circunstanciado, assinando-o com duas testemunhas
presenciais, sem prejuízo do disposto no § 4o.
A alternativa D está correta, nos termos do artigo 245,
§2º:
§ 2o Em caso de
desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.
Gabarito
do Professor: D
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questão juninho, manda outra que essa tava facil kkk
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Discordo da resposta !
Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada. (CADE O RELATO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO ? .)
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a) apenas pode ser realizada durante o dia. Em regra sim, mas pode ser feita a noite em caso do consentimento do morador, o que, na pratica nao acontece.
b) se a própria autoridade der a busca, não precisará declarar o objeto da diligência. In verbis - Se a própria autoridade der a busca, declarará previamente sua qualidade e o objeto da diligência.
c) recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra ele ou seus familiares. Se quem esta inchando e o morador, nao tem porque empregar força contra os familiares. Rsrs
d) CORRETA, TACA O PE NA PORTA!
e) finda a diligência, os executores lavrarão auto circunstanciado, sendo suficiente a assinatura de uma testemunha presencial. In verbis - Finda a diligência, os executores lavrarão auto circunstanciado, assinando-o com duas testemunhas presenciais
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GAB: D
Mete o pé na porta e grita GTOP POR**!!!
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GAB- D
METE O PE NA PORTA E GRITA, GPT LOUCO LOUCO.
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mal formulada, falta elementos para a compreensão das circunstâncias do caso, ou teria deveriam ter pedido a letra de lei mesmo.
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A redação do artigo é pobre. A palavra correta seria resistência. Desobediência infere diversos fatores.
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A) apenas pode ser realizada durante o dia.
B) se a própria autoridade der a busca, não precisará declarar o objeto da diligência.
C) recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra ele ou seus familiares.
D) em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.
E) finda a diligência, os executores lavrarão auto circunstanciado, sendo suficiente a assinatura de uma testemunha presencial.
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Art. 245. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
§ 2o Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.
gb = d
pmgo
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CPP Art. 245
§ 2 Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.
§ 3 Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.
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Letra A está incorreta, pois de acordo com o CPP Art. 245. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite.
Letra B está incorreta, pois de acordo com o CPP Art. 245, § 1º Se a própria autoridade der a busca, declarará previamente sua qualidade e o objeto da diligência.
Letra C está incorreta, pois de acordo com o CPP Art. 245, § 3º Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.
Letra D está correta, pois está de acordo com o CPP Art. 245, § 2º Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.
Letra E está incorreta, pois de acordo com o CPP Art. 245, § 7º Finda a diligência, os executores lavrarão auto circunstanciado, assinando-o com duas testemunhas presenciais, sem prejuízo do disposto no § 4º.
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Gabarito D
PMGO 2021