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Gabarito Letra C
No site no INPI temos:
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação
E na CF:
Art. 5 XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País
bons estudos
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Não entendi porque o gabarito é a C e não a D!!!
O Art. 5 XXIX diz"...bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos", então, porque o correto é "aos criadores de invenções científicas" e não "aos criadores de qualquer propriedade intelectual".
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Acredito, Juliano, que a banca quis dar a entender por "qualquer propriedade intelectual" produtos artísticos, que seriam protegidos por direitos autorais e não patentes.
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Essa questão exigia mais conhecimento de direito empresarial do que propriamente de Economia.
Isso porque a firma é monopolista enquanto for a única ofertante do mercado.
Ocorre que uma patente é o direito de explorar economicamente uma invenção científica. Só que essa patente não dura para sempre: ela dura um tempo. Esgotado este prazo, ela perde a validade.
Quem tem uma patente, vira um monopolista enquanto a patente durar. Por isso, a patente. fornece status de monopólio temporário (e não permanente). Descartamos, portanto, as alternativas A, B e E.
Entre as alternativas C e D, a banca deu como gabarito a alternativa C, provavelmente porque a letra D é genérica demais, abrangendo qualquer propriedade intelectual (o que abre possibilidades demais, como a possibilidade de uma propriedade intelectual não ser explorada economicamente. Neste caso, não faria sentido termos uma patente para essa propriedade intelectual).
Resposta: C
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Jetro Coutinho e Paulo Ferreira | Direção Concursos
11/03/2020 às 22:44
Essa questão exigia mais conhecimento de direito empresarial do que propriamente de Economia.
Isso porque a firma é monopolista enquanto for a única ofertante do mercado.
Ocorre que uma patente é o direito de explorar economicamente uma invenção científica. Só que essa patente não dura para sempre: ela dura um tempo. Esgotado este prazo, ela perde a validade.
Quem tem uma patente, vira um monopolista enquanto a patente durar. Por isso, a patente. fornece status de monopólio temporário (e não permanente). Descartamos, portanto, as alternativas A, B e E.
Entre as alternativas C e D, a banca deu como gabarito a alternativa C, provavelmente porque a letra D é genérica demais, abrangendo qualquer propriedade intelectual (o que abre possibilidades demais, como a possibilidade de uma propriedade intelectual não ser explorada economicamente. Neste caso, não faria sentido termos uma patente para essa propriedade intelectual).
Resposta: C