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ID
2300098
Banca
CONSULPLAN
Órgão
CREA-RJ
Ano
2011
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

“A Resolução nº. 313, de 26 de setembro de 1986, dispõe sobre o exercício profissional dos Tecnólogos das áreas submetidas à regulamentação e fiscalização instituídas pela Lei nº. 5194, de 24 de dezembro de 1966.”

De acordo com a Resolução nº. 313, de 26 de setembro de 1986, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) Aos Tecnólogos em suas diversas modalidades, sob a supervisão e direção de Engenheiros, Arquitetos ou Engenheiros Agrônomos, competem execução de obra e serviço técnico, fiscalização de obra e serviço técnico, produção técnica especializada.

( ) A denominação de Tecnólogo é reservada aos profissionais legalmente habilitados e registrados na forma da legislação vigente.

( ) O exercício de atividade definida na Resolução nº. 313/86 por pessoa física não legalmente registrada produzirá efeito jurídico, se comprovado por perícia sua qualidade técnica, mas será punido na forma da legislação de fiscalização da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

A sequência está correta em:

Alternativas
Comentários
  • Art. 9º O exercício de atividade definida nesta Resolução por pessoa física não legalmente registrada não produzirá qualquer efeito jurídico e será punido na forma da legislação de fiscalização da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

  • O exercício de atividade definida na Resolução nº. 313/86 por pessoa física não legalmente registrada (NÃO) produzirá efeito jurídico, se comprovado por perícia sua qualidade técnica, mas será punido na forma da legislação de fiscalização da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.