-
Gab. A
CF/88. Art.14. § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
[...]
§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
-
LETRA A -
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
-
Só complementando os estudos, já que são inelegíveis os analfabetos e os inalistáveis, cabe lembrar que são inalistáveis os estrangeiros e os conscritos.
CF, Art. 14, § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
-
Esta questão está errada Gente.
a) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos, mas eles são inelegíveis.
Deveria ser: aos inelegíveis.
Ora, o alistamento eleitos e o voto não são inelegíveis!
kkk
-
TIRIRICA NÃO GOSTOU DESTA LEI!
-
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos políticos.
Análise das alternativas:
Alternativa A – Correta! É o que dispõe o art. 14, CRFB/88: “§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; (...) § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos”.
Alternativa B – Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88.
Alternativa C - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88.
Alternativa D - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88.
Alternativa E - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
-
Podemos afirmar, quanto aos analfabetos, o que está disposto na alternativa ‘a’: eles são detentores de capacidade eleitoral ativa, mas não passiva. Destarte, o nosso gabarito está na afirmativa ‘a’, que condiz com o art. 14, §1º, II, ‘a’ e o §4º, CF/88.