Questão 2301217

• Banca: IDECAN
• Órgão: INCA
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - INCA - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior L – I - Gestão de Projetos em Pesquisa e Prevenção do Câncer; IDECAN - 2017 - INCA - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior L – I - Informação Técnico-Científica em Prevenção e Controle do Câncer; IDECAN - 2017 - INCA - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno K – I - Engenharia de Infraestrutura – Engenharia Civil; IDECAN - 2017 - INCA - Tecnologista Júnior - Medicina - Neurologia Pediátrica; IDECAN - 2017 - INCA - Tecnologista Júnior - Medicina - Emergência
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.; Sistema Único de Saúde - SUS

“Complementarmente à criação do Sistema Único de Saúde (SUS), surgiram as __________________, expedidas na década de 1990 e na 1ª década do século XXI, a fim de regular o processo de descentralização e municipalização das ações de saúde.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

• A. diretrizes do SUS
• B. leis constitucionais
• C. políticas doutrinárias
• D. normas operacionais

Gabarito: D

Comentários

• porque???

• nao entendi

• A partir das definições estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e das Leis n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990, o processo de implantação do Sistema Único de Saúde foi efetivamente iniciado. Esse processo foi orientado, inicialmente, pelas Normas Operacionais Básicas (NOB) do SUS

  CONASS - Legislação Estruturante do SUS, pg 17.

• kkkkkkkkk

• Palavra-chave: REGULAR. 

  Por eliminação, podemos chegar ao gabarito: d) NORMAS operacionais

• Palavra-chave:

  NOB - Municipalização

  NOAS - Regionalização

  
  

  Dica da grande professora Andréa Paula.

• diretrizes do SUS - não, pq as diretrizes do SUS já estavam escritas pelo menos desde 1988, na constituição, apesar de tererem sido complementadas pela lei 8080/1990

  leis constitucionais - conforme item anterior, desde 1988

  políticas doutrinárias - fiquei um pouco na dúvida, mas questões doutrinárias geralmente compreendem os princípios e diretrizes, sendo que os princípios estavam todos no artigo 196 da constituição de 1988

  normas operacionais - Sim, sãos as chamadas NOBs, encaixa no contexto de começarem em 1990 e perdurarem até a primeira década dos anos 2000. A mais significativa delas foi a NOB 96, que foi responsável por levar até 99% dos municípios a aderirem ao plano de municipalização do SUS antes de 2000.