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ID
2302954
Banca
IFPI
Órgão
IF-PI
Ano
2016
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Duas obras de uma mesma empresa, sendo que a primeira possui 900 (novecentos) trabalhadores e a segunda possui 800 (oitocentos) trabalhadores, situadas no mesmo estado, quanto à possibilidade da constituição dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT):

Alternativas
Comentários
  • 4.2.1 Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1000 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

  • A banca esta se referindo a Canteiro de Obras, contudo não é colocado na questão o termo "Canteiro de Obras". Lembro ainda que o Conceito de OBRA pode ser verificado na NR 3, o qual é diferente do Conceito de Canteiro de Obra NR 1, vejamos:

     

    1.6.2. Para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras — NR, a obra de engenharia, compreendendo ou não canteiro de obra ou frentes de trabalho, será considerada como um estabelecimento, a menos que se disponha, de forma diferente, em NR específica.

     

    1.6. Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras – NR, considera-se:

     

    f) canteiro de obra, a área do trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma  obra

     

    4.2.1. Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

     

     

    3.3.1. Considera-se obra todo e qualquer serviço de engenharia de construção, montagem, instalação, manutenção e reforma.

     

    Questão nível IBFC! Horrível.

     

  • Estabelecimento:  cada  uma  das  unidades  da  empresa, funcionando  em  lugares  diferentes,  tais  como:  fábrica,  refinaria,  usina,  escritório,  loja, oficina,  depósito,  laboratório. Isto  significa  que  se  uma  empresa  tiver  uma  matriz  e  dez  filiais,  tanto  a  matriz quanto  cada  uma  destas  filiais  deve  constituir  uma  CIPA  independente  uma  da outra!