Questão 2303356

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Lages - SC
• Ano: 2016
• Provas: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Enfermeiro; FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Nutricionista; FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Psicólogo
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Atenção Básica e Saúde da Família

A legislação em saúde que “Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)”, é a(o):

• A. Artigo 196 da Constituição Federal.
• B. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990.
• C. Portaria no 2.488, de 21 de outubro de 2011.
• D. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS - SUS/2001).
• E. Lei Orgânica da Saúde no 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Gabarito: C

Comentários

• LETRA C-

  Portaria no 2.488, de 21 de outubro de 2011.

• Por exclusão sobra apenas a letra C.

   

  Lei 8080, CF e Lei 8142 podem ser excluídas pelo fato de que são anteriores ao PACS e ao PSF. E NOA 2001 pelo fato de que não tem absolutamente nada a ver com este assunto.

   

   

• Lembrando que a portaria 2488 foi revogada.Questão desatualizada !

• http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

  PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

  Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

   

  PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011(REVOGADA)

  Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

• PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 também está revogada.

• A PORTARIA Nº 2.436 foi revogada por qual?