Questão 2303521

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEDF
• Ano: 2017
• Provas: CESPE - 2017 - SEDF - Analista de Gestão Educacional - Administração; CESPE - 2017 - SEDF - Analista de Gestão Educacional - Arquivologia; CESPE - 2017 - SEDF - Analista de Gestão Educacional - Biblioteconomia; CESPE - 2017 - SEDF - Analista de Gestão Educacional - Contabilidade; CESPE - 2017 - SEDF - Analista de Gestão Educacional - Direito e Legislação; CESPE - 2017 - SEDF - Analista de Gestão Educacional - Economia; CESPE - 2017 - SEDF - Analista de Gestão Educacional - Psicologia; CESPE - 2017 - SEDF - Analista de Gestão Educacional - Tecnologia da Informação; CESPE - 2017 - SEDF - Analista de Gestão Educacional - Comunicação Social; CESPE - 2017 - SEDF - Conhecimentos Básicos - Cargos 27 a 35
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.

No caso de o DF não conseguir investir o valor do custo aluno qualidade (CAQ), na forma da lei, competirá à União a responsabilidade pela complementação dos recursos financeiros necessários.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• ESTRATEGIA PNE NA META 20

  20.6. :no prazo de dois anos da vigência deste PNE, será implantado o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e cujo financiamento será calculado com base nos respectivos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem e será progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade (CAQ);

  20.10. : caberá à União, na forma da lei, a complementação de recursos financeiros a todos os estados, ao Distrito Federal e aos municípios que não conseguirem atingir o valor do CAQi e, posteriormente, do CAQ;

• Meta 20.10- caberá à União, na forma da lei, a complementação de recursos financeiros a todos os Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios que não conseguirem atingir o valor do CAQi e, posteriormente, do CAQ;

• É só pensar que a União tem mais recursos ($$$) do que os estados, DF e Municípios, então sim, a União deverá fazer a complementação de recursos financeiros para o CAQi caso o DF não consiga investir esse valor