SóProvas


ID
2303908
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEDF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.

Se um cargo for extinto, o servidor público estável do DF que o ocupava ficará em disponibilidade, com remuneração integral, independentemente do tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Alternativas
Comentários
  • errado.  :)

     

     

    A  remuneração será proporcional.

    Art. 40…

    § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deve ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL e não integral!

    Item ERRADO

  • Art. 40. São estáveis após três anos de efe�vo exercício os servidores nomeados para cargo de
    provimento efe�vo em virtude de concurso público.

     

    § 3º Ex�nto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deve ficar em
    disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado
    aproveitamento em outro cargo.

  • LODF

    Art. 40

    § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deve ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

     

    LC 840 

    Art. 38. O servidor só pode ser posto em disponibilidade nos casos previstos na Constituição Federal.

    Parágrafo único. A remuneração do servidor posto em disponibilidade, proporcional ao tempo de serviço, não pode ser inferior a um terço do que percebia no mês anterior ao da disponibilidade.

  • GABARITO: "E"

     

    Se um cargo for extinto, o servidor público estável do DF que o ocupava ficará em disponibilidade, com remuneração integral, independentemente do tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

     

    -o correto seria remuneração proporcional.

  • É LÓGICO! A remuneração é proporcional ao tempo de serviço. Fonte no art. 40, §3º, LODF.

     

    Gabarito: ERRADO

  • Se um cargo for extinto, o servidor público estável do DF que o ocupava ficará em disponibilidade, com remuneração integral, independentemente do tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. (E)

    R= Com remuneração Proporcional

  • Pra facilitar na memorização, basta lembrar que trata-se de uma transcrição da CF/88. 

     

    LODF:

    - Art. 40,  § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deve ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

     

    CF/88:

    Art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • ART. 40 § 3º - Se um cargo for extinto, o servidor público estável do DF que o ocupava ficará em disponibilidade, com remuneração integral ( REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL ), independentemente do tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

     

    Deus ajuda quem estuda.

  • IDENTICO ART 41 § 3 DA CF. § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcionalao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • Remuneração Proporcional ao tempo de serviço.

  • VemCldf

    #FELIZESTOU

  • LODF. Art. 40. § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deve ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • disPonibilidade .. Parcial 

     

    Tipo isso, pegou?

  • ERRADA

    LODF. Art. 40. § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deve ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • remuneração proporcional na disponibilidade.

  • Pela redação da LODF - ERRADA

    Pela jurisprudência do STF - CERTA.

    Súmula 358

    O servidor público em disponibilidade tem direito aos vencimentos integrais do cargo.

    http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumarioSumulas.asp?sumula=2079

  • Acertiva: Errada 

    Sua remuneração não será integral, mas proporcional ao tempo de serviço.

  • ERRADO

    - A REMUNERAÇÃO É PROPORCIONAL !!!

    LODF, Art. 40, § 3º: Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deve ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • Errado.

    Essa questão está errada, pois quando um cargo é extinto, o servidor público estável do DF que o ocupava ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

     

     

    Questão comentada pelo Prof. Marco Soares

  • A remuneração será proporcional, não integral

  • Art. 40,

    § 3º: Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deve ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • Gabarito: Errado

    LODF, Art. 40. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

    § 1º O servidor público estável só perde o cargo:

    I – em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

    II – mediante processo administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa;

    III – mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

    § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, deve ele ser reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

    § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deve ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • Errada!

    Remuneração proporcional ao tempo de serviço.

  • Ao contrário do que afirma a questão, uma vez extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deve ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. Esse é o teor do art. 40, § 3º, da LODF.

    Gabarito: ERRADO

  • Art 40, LODF, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deve ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • A remuneração será proporcional.

  • Se um cargo for extinto, o servidor público estável do DF que o ocupava ficará em disponibilidade, com remuneração integral, independentemente do tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

    Se um cargo for extinto, o servidor público estável do DF que o ocupava ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • GABARITO - ERRADO

    LODF. Art. 40. § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deve ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • Errado . Sendo o cargo extinto , este servidor ficará em disponibilidade , contudo sua remuneração será proporcional ao tempo de serviço

    Art.40 , P.3 , LODF - § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deve ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • Outro erro da questão diz sobre "independentemente do tempo de serviço", quando na verdade só se aplica ao estável. O não estável será exonerado

  • ERRADA: Ficará com remuneração proporcional e não integral.

  • Se um cargo for extinto, o servidor público estável do DF que o ocupava ficará em disponibilidade, com remuneração integral, independentemente do tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

    Se um cargo for extinto, o servidor público estável do DF que o ocupava ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, independentemente do tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • Remuneração proporcional

  • LODF, Art. 40, § 3º: Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deve ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • ERRADO

    REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL

  • Gab: ERRADO

    Corrigindo...

    Se um cargo for extinto, o servidor público estável do DF que o ocupava ficará em DISPONIBILIDADE, com remuneração PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

    Art. 40, §3° da LODF.

    Erros, mandem mensagem :)

  • PROPORCIONAL

  • Remuneração proporcional ao tempo de serviço.

  • FICRÁ EM DISPOSIÇÃO COM REMUNERAÇAO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO

  • Gabarito: Errado ART 40- §3° Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade,o servidor estável deve ficar em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. OBS: REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E NÃO REMUNERAÇÃO INTEGRAL

  • LODF e CF/88

    Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável deve ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.