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Questão mal elaborada, o item 4.5 da NR-4, fala spbre da empresa contratar outras empresas para efetuar serviço do SESMT. A resposta ta no item 4.5.3.3, dando outras opções como representantes da empresa contratante, do sindicato de trabalhadores e da DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO, ou na forma ou peridicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.
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4.5.3 A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT
comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção
ou Acordo Coletivo de Trabalho.
4.5.3.3 O SESMT organizado conforme o subitem 4.5.3 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente,
por Comissão composta de representantes da empresa contratante, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia
Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.
Foco e disciplina!
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IBFC, mais conhecida como IBfraude..... Esta banca deve contratar urgente um Profissional da área para elaborar as questões de SST.
Primeiramente, existem várias modalidades de SESMT, o qual a banca não especificou.
O comando da questão ao falar de SESMT sem especificar qual a sua modalidade: Comum, Centralizado, Sazonal e àquelas enquadradas em Grau de Risco 1, deixa margem para uma possível anulação, visto que o SESMT especificado na questão é o mencionado no item 4.2. o qual é simplesmente o "SESMT" dimensionado pela gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento (sem exceções ou condições específicas, como nos outros casos, estes que geralmente quando adotados necessitam ter seu funcionamento avaliado por comissão composta de representantes da empresa CONTRATANTE, do Sindicato dos trabalhadores, e da Delegacia Regional do Trabalho,ou na forma ou periodicidade prevista na convenção ou acordo coletivo de trabalho).
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SESMT-------> AVALIAÇÃO SEMESTRAL (ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho)
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO:
REPRESENTANTES DA EMPRESA CONTRATANTE
+
SINDICATO DOS TRABALHADORES
+
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
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Questão PIFIA!
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letra E
Delegacia Regional do trabalho
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Existem 4 tipos de SESMT: O SESMT convencional que dimensionamos conforme o item 4.2 da própria norma; O SESMT Centralizado que é composto por estabelecimentos de uma única empresa; O SESMT comum que composto por estabelicimentos de empresas distintas e; O SESMT sazonal.
O único SESMT que sofre avaliação semestral é o SESMT comum e sempre será por uma COMISSÃO de representantes da contratante, o sindicato e a SRTE (DRT), exceto se convenção ou acordo coletivo versar de outra forma.
Quem errou essa questão é porque confundiu com a letra "a" que fala em comissão, mas da contratada e não contratante ou deve ter confundido com a letra "c" que fala que é pela própria empresa contratante, quando na verdade é por uma comissão dessa empresa contratante. A única que, relamente, está de acordo com a norma é letra "e".