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GABARITO: ERRADO.
O enunciado não está em conformidade com o art. 194 da CF/88, que define a seguridade social.
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Atentar que:
- "benefícios" não se confunde com "conjunto integrado de ações";
- não são apenas os trabalhadores e os membros de sua família os destinatários das ações da seguridade social.
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Olá pessoal (GABARITO = ERRADO)
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Dentro da seguridade social coexistem dois subsistemas:
O subsistema contributivo = previdência social:
CF 88,
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:
O subsistema não contributivo = saúde pública e pela assistência social.
CF 88,
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
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Fé em Deus, não se renda.
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Não é toda a Seguridade Social que independe de contribuição, mas apenas a saúde e assistência social.
Logo, afirmar que a Seguridade Social como um todo independe de contribuição é uma inverdade, pois a previdência precisa de contribuição!
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a seguridade social é gênero na qual inclui, saúde, assistência social e previdência social, em que a última, necessita de contribuição
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Matéria bem simples: basta compreender que, dentro do sistema "Seguridade Social" subsistem outros três subsistemas, quais sejam: "Assistência Social"; "Saúde Pública" e "Previdência Social".
Subsistema Contributivo = Previdência Social.
- A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial (art. 201, CF/88).
Subsistema Não-Contributivo = Assistência Social e Saúde Pública.
- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (art. 196, CF/88).
- A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social (art. 203, CF/88).
É bom ressaltar o art. 194, CF/88. Conforme o respectivo dispositivo, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
** Não deixe de ler na íntegra os respectivos dispositivos **
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Independente de contribuição seria a assistência social e não a seguridade social.
Art. 203. CF/88- A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
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Seguridade compreende assistência, saúde e previdência. O acesso à previdência depende de contribuição, o que torna a questão errada.
Art. 203. CF/88- A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
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Seguridade é gênero, do qual são espécies: Saúde, previdência e Assistência social, sendo o primeiro para TODOS, o segundo para quem CONTRIBUI e o terceiro para quem PRECISA, ou seja , os necessitados.
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Seguridade Social é um conjunto de medidas proporcionado pela sociedade aos seus integrantes com a finalidade de evitar desequilíbrios econômicos e sociais que, a não ser resolvidos, significariam à redução ou perda de renda a causa de contingências como doenças, acidentes, maternidade ou desemprego, entre outras.
Ou seja,A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: (Não um conjunto de benefícios prestados pelo poder público ao trabalhador).
Nesta caso - Questão: errada
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Art. 195. "A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta".
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Já caiu diversas vezes em prova! A FCC gosta muito de trazer na assertiva que a seguridade é um conjunto de benefícios e serviços, sendo considerado como correto. Digo isso porque além de todos os erros apontados, a questão mencionou somente "benefício". Só por esse fato a assertiva já estaria errada.
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GABARITO: ERRADO
Art. 194 da CF/98:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Saúde: não tem caráter contributivo, todos têm direito.
Assistência Social: para quem dela necessitar, não tem caráter contributivo.
Previdência Social: direito dos trabalhadores e seus dependentes, NO ENTANTO, É DE CARÁTER CONTRIBUTIVO.
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Previdencia social tem carater contribuitivo, logo não é independente de contribuição.
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Questão pouco ambíguoa esta pois, tudo bem que a previdencia social só beneficia quem contribui, mas, de acordo com os outros dois pilares da seguridade social a saúde e assistencia socil por exemplo isso não ocorre.
Art 203. A assistencia social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social...
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Contraria o conceito de Seguridade Social do art. 194,CF:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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A Seguridade social é formada de:
- Saúde;
- Previdência;
- Assistência social.
No entanto, somente a previdência possui caráter contributivo!
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Na minha opinião o gabarito seria certo se a questão expressasse "previdência social" e não seguridade social.
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Felipe Araújo, mesmo com essa alteração a questão ficara incorreta, visto que para a previdêcia é necessári que haja contribução, no entanto a questão expressa "independentemente de contribuição. "
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A questão fica errada pois fala de TRABALHADOR.
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A seguridade social representa um conjunto de benefícios prestados pelo poder público ao trabalhador e aos membros de sua família, independentemente de contribuição.
A seguridade social assegura os direitos relativos à SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A saúde é direito de todos;
Assistência social é direito de quem necessitar dela;
Previdência necessita de filiação obrigatória e tem carater contributivo.
A questão generalizou..por isso está errada!!!
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ERRADO. Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social
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Errado. A seguridade social assegura os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Dentre estes, a previdência tem caráter contributivo, nisto está o erro da questão.
- A saúde é direito de todos e dever do Estado.
- A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
- A assistência social será prestada a quem dela necessitar.
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (...)
Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos (...)
robertoborba.blogspot.com
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Seguridada Social: S P A
Saúde: para todos
Previdência: para quem contribui
Assistência Social: para quem necessitar
"Que Deus dê apenas força de vontade para estudar, pois aprovação é consequência."
Abs.
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obs:tirando apenas o termo SEGURIDADE SOCIAL
POR ASSISTENCIA SOCIAL
A QUESTAO SERIA CONSIDERADO CORRETA.
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Casca de banana! Não é a seguridade que independe da contribuição, e sim a ASSISTÊNCIA SOCIAL..
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Seguridade - Depende de contribuição.
Assistência Social - Independe de contribuição.
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Apesar de entender o gabarito, não concordo. Afinal a saúde e assistência social não possuem caráter contributivo, e elas compõem a seguridade social.
Apenas a previdência tem caráter contributivo, e concederá os benefícios tanto pro segurado como pros dependentes.
Seguridade social é um termo geral. E inclui ambos os pretextos, contribuição e não contribuição. Em minha insignificante opinião, questão passiva de anulação por ambiguidade.
Mas de qualquer forma, a nível de resposta de prova, respondamos o que o CESPE quer que seja respondido. Afinal ficar chorando o gabarito não nos dará a vaga.
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ERRADA
A SEGURIDADE SOCIAL ABRANGE:
- ASSISTÊNCIA SOCIAL -------------------------> INDEPENDE DE CONTRIBUIÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL
- PREVIDÊNCIA SOCIAL ----------------------> CARÁTER CONTRIBUTIVO E DE FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA
- SAÚDE.
BONS ESTUDOS!!!
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QUESTÃO ERRADA, Seguridade Social= Previdência, assistência e Saúde.
PREVIDÊNCIA: CARÁTER CONTRIBUTIVO, SÓ TEM DIREITO QUEM CONTRIBUI.
ASSISTÊNCIA: NÃO NECESSITA DE CONTRIBUIÇÃO, É DADA A QUEM NECESSITAR.
SAÚDE: NÃO TEM CARÁTER CONTRIBUTIVO, É DEVER DO ESTADO E DIREITO DE TODOS.
Então, quando se trata de seguridade social não se pode aceitar que ela independente de contribuição, visto que temos a previdência social que possui caráter contributivo.
#INSISTA, PERSISTA E NUNCA DESISTA.
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Dizer que a Seguridade Social é independente de contribuição? ERRADO (POSSUI A PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE EXIGE CONTRIBUIÇÃO)
Dizer que a Seguridade Social depende de contribuição? ERRADO (POSSUI A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SAÚDE QUE INDEPENDEM DE CONTRIBUIÇÃO)
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Seguridade é para toda a sociedade e não somente ao trabalhador e sua família....
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E ESSA CAPTAÇÃO DE CLIENTES, FERNANDA???
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SEGURIDADE SOCIAL- gênero
SAÚDE: direito de todos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL: direito dos que necessitam.
PREVIDÊNCIA: Beneficiário- contributivos e compulsórios! SEGURADOS/DEPENDENTES.
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nao da p entender essa banca cespe, deveria especificar no meu ver essa questao deveria ser anulada.
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De acordo com a Constituição Federal:
Art. 194 (...)
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
Sobre o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, de acordo com Frederico Amado:
"A seguridade social deverá atender a todos os necessitados, especialmente através da assistência social e da saúde pública, que são gratuitas, pois independem do pagamento de contribuições diretas dos usuários (subsistema não contributivo da seguridade social). (...) Este princípio busca conferir a maior abrangência possível às ações da seguridade social no Brasil, de modo a englobar não apenas os nacionais, mas também os estrangeiros residentes, ou até mesmo os não residentes, a depender da situação concreta, a exemplo das ações indispensáveis de saúde, revelando a sua natureza de direito fundamental de efetivação coletiva." (Frederico Amado, Direito Previdenciário, Coleção Sinopses para Concursos, Ed. Juspodivm, 7ª ed, pg. 28)
Ou seja, a seguridade social representa um conjunto de benefícios prestados pelo poder público para TODOS (e não somente para o trabalhador e os membros de sua família como a questão apresenta).
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GABARITO:ERRADO
a questão fala da seguridade social: divide-se em
Saúde :direito de todos e dever do estado
assistência:prestado as pessoas que dela necessitam
o erro da questão está em afirmar que a a seguridade ela independe de contribuição
a previdência ela tem caráter contributivo e filiação obrigatória.
RogerVoga
só mais um passo,mais um pouco,mais e mais,acredite....
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Dentro desse conjunto que forma a seguridade social existe, a previdência, que tem caráter contributivo.
questão errada
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O erro da QUESTÃO está no fato de dizer : TRABALHADORES.
A seguridade social é para a sociedade.
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Seguridade social compreende, assegura - Assistência social ( Quem dela necessitar ), saúde ( direito de todos ) e previdência ( Contributiva
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Amigo Roger Voga, o seu comentário está equivocado.
Custeio é diferente de Contribuição.
Custeio: Contribuições prévia da Sociedade mais o Poder público criar um benefício ou serviço. Sendo destinado a Seguridade Social que está engloba a saúde a assistência social e a previdência social.
A pessoal independente de Contribuição não fará jus a previdência social que tem caráter contributivo, porém fará jus a saúde e assistencia Social.
Contribuição: É voltada a previdência social, essa tem caráter contributivo que a pessoa só faz jus ao benéfico se contribuir para ela.
O erro da questão é Mencionar a palavra trabalhador, que pratica uma atividade remunerada, logo se sub entende que obrigatoriamente contribui para previdência Social, a previdência só tem direito a benefício quem contribui.
Espero ter ajudado!!! vamos que vamos galera!
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A questão fala em seguridade social, a saúde e assistência social não precisa de contribuição , porém a previdência sim , ou seja, pela questão eu não estaria coberto nem na saúde,e nem na assistência social , ´já que pela questão da como errada , entende -se que preciso contribuir para ter a seguridade social, o trabalhador também tem direito a saúde e assistência social , caso se enquadre no caso da assistência.....
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GABARITO: ERRADO
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:
FONTE: CF 1988
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Gabarito: ERRADO
A Seguridade Social é para toda a Socieadade.
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Segundo o art. 194, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade. Contudo, não será independentemente de contribuição em todos os casos, porque a previdência social é de caráter contributivo, embora a saúde e a assistência não sejam.
Resposta: ERRADO
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A previdência social - obrigatoriamente deve contribuir para o regime
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Ao
contrário do disposto na assertiva, a seguridade social é destinada a assegurar
os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, não só a
trabalhadores, mas em prol de toda a população
urbana e rural, conforme se extrai do art. 191 da Constituição Federal e
art. 1º da Lei 8.212/1991.
Não
obstante, para acessar os benefícios da previdência social, que integra a
seguridade social, necessariamente deve
haver contribuição, de acordo com art. 201 da Constituição Federal e art. 3º
da Lei 8.212/1991.
Gabarito do Professor: ERRADO
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TEma batido, questão capciosa
Seguridada Social é P A S
Se PAsSa
Previdência: para quem contribui
Assistência Social: para quem necessitar
Saúde: para todos
Copiando
"Não é toda a Seguridade Social que independe de contribuição, mas apenas a saúde e assistência social.
Afirmar que a Seguridade Social como um todo independe de contribuição é ERRADO, pois a previdência precisa de contribuição!"
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A afirmativa está INCORRETA, pois somente saúde e assistência social são independentes de qualquer contribuição. A Previdência Social exige contribuição prévia.
Ademais, a Seguridade Social não representa apenas um conjunto de benefícios.
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações, benefícios e serviços. Novamente o examinador exige seus conhecimentos sobre o art. 194 da Constituição Federal. Muita atenção às palavras utilizadas pelo legislador.
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Fonte: Professor Rubens Maurício - Estratégia Concursos
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A seguridade compreende saúde, assistência e previdência.
Sabe-se que previdência tem caráter contributivo.
Assim, é demais julgar que a seguridade independe de contribuição, se lembramos da previdência.
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As bancas deveriam levar mais a sério essas questões, mal formulada e com duplos sentidos.
o trabalhador e sua família não precisam contribuir para ter saúde por exemplo ( Seguridade social )
deveria colocar na questão Previdência .
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Quem indica essa questão como Errada só pode estar de brincadeira. Questão muito mal formulada. No caso, ela envolveu todo o sistema de seguridade social, ou seja, além da previdência que tem caráter contributivo. Como grande exemplo, temos o famoso BPC - LOAS; integrante da proteção social básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, que independe de qualquer tipo de contrapartida.
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A questão está errada porque SEGURIDADE SOCIAL --> é prestada pelo poder público E pela sociedade (só ai a questão já estaria errada);
Além disso, SEGURIDADE SOCIAL embarca SAÚDE (para todos), ASSISTENCIA SOCIAL (aos necessitados) E PREVIDÊNCIA SOCIAL (aos CONTRIBUINTES);
Então a saúde e a assistência social não precisam de contribuição, mas a previdência sim precisa.
Logo a questão está incorreta por generalizar que a seguridade social como um todo (saúde, previdência e assistência) não precisa de contribuição, quando na verdade, quando se trata de previdência social, precisa sim de contribuição.
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Seguridade Social: SAP
Saúde: independe de contribuição
Assistência social: independe de contribuição
Previdência social: caráter contributivo
GABARITO: ERRADO
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A seguridade social representa um conjunto de benefícios prestados pelo poder público ao trabalhador
Se a Seguridade Social abrange Saúde, Assistência e Previdência
saúde não se contribui
assistência não se contribui
previdência se contribui
Como o Gabarito está Errado?
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Ao contrário do disposto na assertiva, a seguridade social é destinada a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, não só a trabalhadores, mas em prol de toda a população urbana e rural, conforme se extrai do art. 191 da Constituição Federal e art. 1º da Lei 8.212/1991.
Não obstante, para acessar os benefícios da previdência social, que integra a seguridade social, necessariamente deve haver contribuição, de acordo com art. 201 da Constituição Federal e art. 3º da Lei 8.212/1991.
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Comentário da prof:
Ao contrário do disposto na assertiva, a seguridade social é destinada a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, não só a trabalhadores, mas em prol de toda a população urbana e rural, conforme se extrai do art. 191 da Constituição Federal e art. 1º da Lei 8.212/1991.
Não obstante, para acessar os benefícios da previdência social, que integra a seguridade social, necessariamente deve haver contribuição, de acordo com art. 201 da Constituição Federal e art. 3º da Lei 8.212/1991.
Gab: Errado.
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assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, não só a trabalhadores, mas em prol de toda a população urbana e rural, conforme se extrai do art. 191 da Constituição Federal e art. 1º da Lei 8.212/1991.
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Dica:
os benefícios prestados ao trabalhador refere-se a Previdência Social que, por sua vez, necessita contribuição.