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Gab. E.
CC, Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:
I - a União;
II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;
III - os Municípios;
IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;
V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.
Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas deste Código.
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As autarquias e as fundações públicas são pessoas jurídicas de direito público.
As empresas públicas e sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado.
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GABARITO LETRA E
CC, Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:
I - a União;
II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;
III - os Municípios;
IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;
V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.
Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas deste Código.
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ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS = DIREITO PÚBLICO ( ART 41, IV)
ASSOCIAÇÕES = DIREITO PRIVADO ( ART 44)
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ERRADO
CC
Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:
I - a União;
II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;
III - os Municípios;
IV - as autarquias;
IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;
V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.
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Gab. E.
A União é considerada pessoa jurídica de direito público interno (correto), ao passo que as autarquias são consideradas pessoas jurídicas de direito privado (errado).
As autarquias também são P.J de direito público interno.
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Queru uma questaum deças na provaaaaa
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kkkkkkkkk está de sacanagem né só ode porque porque kkkk
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SOCORRO ESSA DOEU VIU CESPE, MELHORE!!
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PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - Art. 41, CC: U, E, DF, territórios, M, autarquias, inclusive as associações públicas, e as demais entidades de caráter público criadas por lei.
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO - Art. 42, CC: Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - Art. 44, CC: Associações, fundações, organizações religiosas, partidos políticos, empresas individuais de responsabilidade limitada.
ASSERTIVA INCORRETA.
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Gab errado
PJ de direito público interno = União/Estados/DF/Municípios/Territórios/Autarquias/Associações públicas
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Tanto a União quanto as autarquias são pessoas jurídicas de direito público interno.
Resposta: ERRADO
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A gente até desconfia!!! kkkkkkkkkkk Seguiimos!!!!