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GABARITO: D
· FUNÇÕES BÁSICAS DA AFO(3)
ü Alocativa: promover AJUSTAMENTO NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS
ü Distributiva: promover AJUSTAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA (diminuindo as desigualdades)
ü Estabilizadora: busca MANTER ESTABILIDADE ECONÔMICA.
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Funções Orçamentárias
Para atingir esses objetivos – estabilidade, crescimento e correção das falhas de mercado –, o Governo intervém na economia, utilizando-se do Orçamento Público e das funções orçamentárias. As três funções orçamentárias clássicas apontadas pelos autores são:
Função alocativa – relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: rodovias, segurança, justiça) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes; bens meritórios ou semipúblicos (ex.: educação e saúde); e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
Função distributiva – visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc. (ex.: Fome Zero, Bolsa Família, destinação de recursos para o SUS, que é utilizado por indivíduos de menor renda).
O governo tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui/redistribui a quem tem pouco ou nada tem, através de programas sociais.
Função estabilizadora – é a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação etc.).
PALUDO (2013, pág. 21)
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São 3 as funções orçamentárias:
1) Função Alocativa = relacionado à alocação de recursos a fim de obter bens e serviços públicos puros, que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes. Criar condições para que os bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
2) Função Distributiva = visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população (“Fome Zero”; “Bolsa Família”).
3) Função Estabilizadora = aplicação de diversas políticas econômico-financeiras para ajustar o nível de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica.
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ALOCATIVA: Promover ajustamentos na alocação de recursos
• Eficiência econômica
• Corrigir falhas de mercado
o Externalidades,
o Existência de bens públicos,
o Falhas de informação (ou assimetria de informações),
o Mercados incompletos, o Riscos pesados,
o Falhas na competição (poder de mercado) e
o Existência de desemprego e inflação
DISTRIBUTIVA: Promover ajustamentos na distribuição de renda
• Tributos e Transferências
• Subsídios
• Salário Mínimo
• Proteção tarifária
• Renúncia fiscal
ESTABILIZADORA: Manter a estabilidade econômica, com um alto nível de emprego e preços estáveis
• Política Fiscal
• Política Monetária
o Emprego, Renda, inflação
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Função Alocativa = estimular a produção de bens que o setor produtivo não tem interesse em produzir. É a priorização das necessidades públicas a serem atendidas.
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Lembra-se do suco "A.D.ES" ???? Pois é:
(A)locativa --> transferência de recursos PRIVADOS para atender necessidades PÚBLICAS (ex.: infraestrut, bens pub. etc
(D)istributiva--> transferência de recursos PRIVADOS para atender necessidades PRIVADAS (progr. soc, bolsa família, minha casa minha vida, pronatec, meu 1o.emprego, auxílio emergencial-Covid, imposto progressivo etc)
(ES)tabilizadora --> questões macroeconomia, PIB, Juro, emprego, inflação etc.
Bons estudos.
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