Questão 2307850

• Banca: FCC
• Órgão: AL-MS
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Biblioteconomista
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Processos Técnicos; Busca e Recuperação da Informação; Conceito e Tipo de Fontes de Informação; Fontes de Informação jurídica; Informação jurídica

Em relação às fontes de informação jurídica, considere:

I. Para recuperar a doutrina sobre a legislação federal relativa ao meio ambiente, um deputado deverá consultar o Repositório de Documentos Legislativos do Senado Federal.

II. Órgãos públicos, como a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a Câmara dos Deputados, o Superior Tribunal

de Justiça e o Ministério do Trabalho são considerados fontes de informação jurídica.

III. O Sistema de Legislação Informatizada gerencia e recupera normas federais e internas da Câmara dos Deputados produzidas desde o período do Império.

IV. O Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Penal são exemplos de conjuntos de disposições legais relativas a um ramo do direito.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. II, III e IV.
• B. III e IV.
• C. I e IV.
• D. I e II.
• E. I, II e III.

Gabarito: A

Comentários

• I - Para pesquisar DOUTRINAS, o usuário pode muito bem fazer sua pesquisa no acervo corrente da biblioteca.

  II - Não achei algo que afirmasse isso, mas se você parar para pensar que Bibliotecas e Centros de Informação também são considerados fontes de informação, até que faz sentido.

  III - Criado em 2001, o Sistema de Legislação Informatizada (LEGIN), foi criado com a finalidade de ser a aplicação responsável pelo gerenciamento e recuperação das normas federais e internas da Câmara dos Deputados produzidas desde o perí­odo do Império. Desenvolvido em parceria com o Centro de Informática da Câmara dos Deputados, a implementação e alimentação dos dados foi realizada por uma equipe multidisciplinar responsável pela padronização e adequação das informações legislativas. Com mais de dez anos de existência, o sistema possui 223.900 normas federais e 4.484 normas internas cadastradas e disponibilizadas a qualquer cidadão. Além disso, o LEGIN tem atuado para auxiliar a democratização e o acesso à informação produzida pelo Poder Legislativo Federal, tornando-a acessí­vel para todos os cidadãos.

  IV - Código: é o conjunto de disposições legais, afins a determinado ramo do Direito.