SóProvas

ID
2308951
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEDF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação aos mecanismos contábeis para avaliação de ativos, passivos, impostos e custos, julgue o item que se segue.

Os recursos de impostos cuja arrecadação seja compartilhada entre mais de um ente federativo devem ser registrados como ativos no âmbito de cada entidade somente em relação à parcela que lhe couber na repartição da receita.

Alternativas
Comentários

  • O ente arrecadador deve realizar o registro da receita pelos valores brutos e o respectivo valor a transferir no passivo como provisão.  

    Mcasp 7, pág 205 - 8.6.1 Repartição tributária

  • Gabarito da banca : errado

  • Somente após a arrecadação do tributo pelo ente transferidor, e uma vez atendidos os requisitos para reconhecimento
    de um ativo    , o ente recebedor deverá reconhecer o crédito a receber em contrapartida de variação patrimonial aumentativa.

     

    Mcasp 6ª, pág 181 - Capítulo 8 – Transações Sem Contraprestação, 8.5.2.1. Repartição Tributária

  • ORÇAMENTO BRUTO - vedação a orçamentos líquidos.

  • GABARITO ERRADO

    O ente arrecadador/transferidor deverá registrar um passivo – provisão para repartição tributária de créditos em contrapartida de uma VPD pela parcela do recurso a transferir ao ente recebedor. 

    Mcasp 8, pág 235 - 9.6.1.Repartição Tributária

  • Penso que a seguinte contabilização seja a correta:

    Exemplo de reconhecimento de Imposto de Renda, tributo que a União divide com os demais entes:

    a) Do reconhecimento

    D - Disponibilidade de caixa

    C - VPA (receita)

    b) Da repartição

    D - VPD

    C - Provisão para repartição tributária

    c) Da transferência do valor

    D - Provisão para repartição tributária

    C - Disponibilidade de caixa

    Logo, embora o valor seja repartido com os demais entes, o valor dos tributos é reconhecido inicialmente pela sua totalidade independe do instituto da repartição tributária.

    Creio que isso em nada tem haver com princípio do orçamento bruto, uma vez que este guarda relação com Lei Orçamentária, não sendo assim, portanto, princípio contábil, mas sim orçamentário.

    Corrijam-me se eu estiver errado ;)