-
Gabarito CERTO
LRF
Art. 4o A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2o do art. 165 da Constituição e:
I - disporá também sobre:
e) normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;
Características LDO
· Metas e prioridades
· Despesas de capital para o exercício financeiro subsequente,
· Orientará a elaboração LOA
· Alterações na legislação tributária
· Agências financeiras oficiais de fomento
· Equilíbrio entre receitas e despesas (LRF)
· Critérios e forma de limitação de empenho (LRF)
· Controle de custos e avaliação dos resultados dos programas (LRF).
· Condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas (LRF).
· Situações extraordinárias que possibilitam a contratação de hora extra (LRF Art. 22 V).
· Índice de preços cuja variação servirá de limite para a atualização monetária do principal da dívida mobiliária (LRF Art. 5 §3).
bons estudos
-
Só ajeitei a estética (rsrs), nobre Renato:
Características LDO
· Metas e prioridades
· Orientará a elaboração LOA
· Alterações na legislação tributária
· Agências financeiras oficiais de fomento
· Equilíbrio entre receitas e despesas (LRF)
· Critérios e forma de limitação de empenho (LRF)
· Despesas de capital para o exercício financeiro subsequente,
· Controle de custos e avaliação dos resultados dos programas (LRF).
· Situações extraordinárias que possibilitam a contratação de hora extra (LRF Art. 22 V).
. Condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas (LRF).
· Índice de preços cuja variação servirá de limite para a atualização monetária do principal da dívida mobiliária (LRF Art. 5 §3).
-
LDO = Elo entre PPA E LOA; Metas e prioridades; orienta elaboração da LOA; alterações legislativas tributárias; agencia de fomento...
Lei de Responsabilidade Fiscal aumentou o rol de funções do LDO, visando manter equilibrio entre RECEITAS E DESPESAS.
A) Equilibrio entre RECEITAS e DESPESAS
B) Criterios e formas de limitação de empenho a ser efetivada nas hiposteses previstas;
(C e D vetadas)
E) Normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas financeiros com recursos dos orçamentos;
F) Demais condições e exigencias para transferencias de recursos a entidades públicas e privadas.
-
gente... lei seca total:
LC 101, art 4°, alínea e...
lei seca lei seca lei seca....
-
Características:
→Compreende os PM: Prioridades e Metas;
→Compreende as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente;
→Orienta a elaboração da LOA;
→Dispõe sobre alterações na legislação tributária;
→Estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento (BNDES, CEF, etc).
OBS : SEGUNDO A LRF , A LDO DEVE DISPOR SOBRE :
→ EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS
→ CRITÉRIOS E FORMAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO
→ CONTROLE DE CUSTOS E À AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
-
LDO NA CF
Orientar a elaboração da LOA;
Definir prioridades e metas;
Dispor sobre despesa de capital;
Dispor sobre alterações na legislação tributária;
Dispor sobre políticas de financiamento das agências financeiras oficiais de fomento;
LDO NA LRF
Dispor sobre equilíbrio entre receitas e despesas;
Dispor sobre critérios e formas de limitação de empenho;
Dispor sobre controle de custos e avaliação de resultados dos programas financiados com recursos do orçamento;
Dispor sobre condições de exigências para transferência de recursos públicos para entidades públicas e privadas;
FONTE: Flávio José de Assis (Professor do GranCursos).
-
cada ente possui uma LDO?
-
Sim! Essa função da LDO está na LRF, acompanhe:
Art. 4º A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2º do art. 165 da Constituição e:
I - disporá também sobre:
e) normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;
Gabarito: Certo
-
-
Art. 4º A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2º do art. 165 da Constituição e:
I - disporá também sobre:
e) normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;