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Gabarito CERTO
Não gera desequilíbrio:
-Anulação de Dotação ou Utilização da reserva de contingência
-Operação de crédito
-Excesso de Arrecadação
GERA desequilíbrio:
-Superávit Financeiro
-Reabertura dos créditos adicionais especiais ou extraordinários
Neste caso, o valor global da LOA aumenta, porém, a previsão atualizada não sofre alteração, pois este recurso é de exercícios anteriores. O valor da dotação atualizada sofre alteração com a alocação do recurso para atender a despesa. Detalha-se em Saldo de Exercícios Anteriores
bons estudos
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Excelente resposta de Renato.
Segue dispositivo:
MCASP 2017, PÁGINA 364.
É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro em referência.
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na verdade, o MCASP afirma que "o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada". Como a questão não afirma se está se referindo à previsão inicial ou a previsão atualizada, não há como se afirmar que haverá com certeza desequilíbrio, por isso me confundi. Mas, como a questão diz "pode", em vez de "deve", a questão continuaria certa.
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SIM! Isso é possível e ocorre por conta da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais e/ou por conta da reabertura de créditos adicionais (especiais e/ou extraordinários) que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior.
Gabarito: CERTO
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Esse desequilíbrio pode ocorrer em razão do superávit financeiro do exercício anterior utilizado para abertura de crédito adicionais ou em razão da reabertura de créditos especiais ou extraordinários abertos nos último 4 meses do exercício anterior.
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Não gera desequilíbrio:
-Anulação de Dotação ou Utilização da reserva de contingência
-Operação de crédito
-Excesso de Arrecadação
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Quadro principal do Balanço Orçamentário evidencia quanto as:
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS >>Previsão Inicial >Previsão Atualizada > Receitas Realizadas > Saldo (realizada-atualizada)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial> Dotação Atualizada> Despesas Empenhadas> Despesas Liquidadas >Despesas Pagas > Saldo da Dotação (atualizada-empenhada)
Assim, ele PODE evidenciar o desequilíbrio entre a previsão da receita e a dotação da despesa.? SIM
Pensei que tivesse uma pegadinha sobre a questão pedir o resultado orçamentário, mas a palavra PODE mudou tudo.
GAB.CERTO