22.24.21.1 O ar de descarga das perfuratrizes não é considerado ar de ventilação.
22.25.8 Os processos de lixiviação devem ser executados por trabalhadores treinados e supervisionados por profissional legalmente habilitado.
22.34.1 Ao suspender temporária ou definitivamente a lavra, a empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira deverá comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
22.15.4 Em áreas de influência da lavra não é permitido o desenvolvimento de outras obras subterrâneas que possam prejudicar a sua estabilidade e segurança.
22.24.22 O pessoal envolvido na ventilação e todo o nível de supervisão da mina, que trabalhe em subsolo, deve receber treinamento em princípios básicos de ventilação de mina.
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22.24.21.1 O ar de descarga das perfuratrizes não é considerado ar de ventilação.
22.24.22 O pessoal envolvido na ventilação e todo o nível de supervisão da mina, que trabalhe em subsolo, deve receber treinamento em princípios básicos de ventilação de mina.
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A questão quer o único item correto em relação à NR-22 que versa sobre Segurança e Saúde Ocupacional na mineração.
A- INCORRETA. O ar de descarga das perfuratrizes pode ser considerado como ar de ventilação no interior da mina.
O item está incorreto, pois de acordo com a NR-22:
22.24.21.1 "O ar de descarga das perfuratrizes não é considerado ar de ventilação".
B- INCORRETA. Os processos de lixiviação não é permitido em empresa ou permissionário de lavra garimpeira
O item está incorreto, pois de acordo com a NR-22 não há esse impedimento:
22.25.8 Os processos de lixiviação devem ser executados por trabalhadores treinados e supervisionados por profissional legalmente habilitado.
C- INCORRETA. Ao suspender temporária ou definitivamente a lavra, a empresa ou permissionário de lavra garimpeira deverá comunicar ao sindicato da categoria
O item está incorreto, pois de acordo com a NR-22 a comunicação é feito ao MTE:
22.34.1 Ao suspender temporária ou definitivamente a lavra, a empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira deverá comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
D- INCORRETA. Em áreas de influência da lavra não é permitido(...) estabilidade e segurança, exceto com autorização de profissional legalmente habilitado
O item está incorreto, pois de acordo com a NR-22 não há essa exceção:
22.15.4 Em áreas de influência da lavra não é permitido o desenvolvimento de outras obras subterrâneas que possam prejudicar a sua estabilidade e segurança.
E- CORRETA. A alternativa está nos termos da NR-22:
22.24.22 O pessoal envolvido na ventilação e todo o nível de supervisão da mina, que trabalhe em subsolo, deve receber treinamento em princípios básicos de ventilação de mina.
GABARITO: LETRA E