Questão 2310463

• Banca: IBFC
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2017
• Provas: IBFC - 2017 - EBSERH - Técnico em Enfermagem - Saúde do Trabalhador - (HUGG-UNIRIO)
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Enfermagem e Saúde do Trabalhador

Sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. Foi proposto pela previdência social aos empresários e trabalhadores como importante mecanismo que auxilia a caracterização de um acidente ou de uma doença de trabalho.

II. Com a implementação do NTEP, a perícia médica passou a adotar três etapas sequenciais e hierarquizadas que identificam e caracterizam a natureza da incapacidade, se acidentária ou não.

III. Com a implantação do NTEP, a comunicação de acidente de trabalho (CAT) foi abolida, não sendo mais necessário seu preenchimento em nenhum momento.

Estão corretas as afirmativas:

• A. I, II e III
• B. I apenas
• C. II e III, apenas
• D. I e II, apenas
  
• E. II, apenas

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: letra d

   

  III. Com a implantação do NTEP, a comunicação de acidente de trabalho (CAT) foi abolida, não sendo mais necessário seu preenchimento em nenhum momento.

   

  Errada.

   

  No período anterior à adoção do NTEP o reconhecimento do nexo e a concessão do beneficio previdenciário acidentário estavam primordialmente vinculados à emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) que oficialmente reconhecia a ocorrência da doença ocupacional e do acidente de trabalho.

   

  Deste modo, até a regulamentação do NTEP, a CAT foi instrumento fundamental para notificação de acidentes do trabalho e doenças profissionais.

   

  Com a implantação do NTEP nos sistemas informatizados da Previdência Social, o reconhecimento do direito do trabalhador ao benefício previdenciário acidentário (B91) se tornou mais ágil, passando a não depender apenas da apresentação da CAT.

   

  Após adoção do NTEP o total de benefícios classificados como acidentários pelo INSS passou a ser formado por benefícios com e sem CAT registrada.

   

  O quantitativo total dos acidentes registrados passou a ser formado pelos acidentes informados através da CAT e pelos benefícios acidentários para os quais não há CAT informada.

   

  www.sat.ufba.br/site/db/dissertacoes/172011102745.pdf