-
ALT.: A.
Artigo 5º, inciso XI, CRFB/88: A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Bons estudos.
-
Quem caiu no vacilo como eu de achar que tinha flagrante, deve observar, primeiro que a questão era voltada para constitucional, e segundo, que o flagrante no caso deve ser o próprio, por isso, para que a polícia devesse entrar o lapso temporal deveria ser logo em seguida, bem logo em seguida, da maneira como descreveu o enunciado não está essa temporalidade presente, logo não há flagrante.
-
essa questão te enduz ao erro se vc tiver estudado a lei marinha da penha , no entanto como nosso amigo murilo falou essa questão e voltada para direito constitucional .
-
A questão trata do direito à privacidade, na espécie da inviolabilidade domiciliar. De acordo com o disposto no art. 5º, XI - "a casa é asilo
inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do
morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar
socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial", tem-se que:
a) CORRETA. Não foi caso de flagrante delito e, portanto, não poderiam entrar no domicílio.
b) INCORRETA. Seria possível adentrar na casa se houvesse flagrante delito, mesmo sem ordem judicial e em qualquer hora do dia.
c) INCORRETA. Não houve flagrante delito como descrito no caso por não ser detectado nenhuma situação de anormalidade.
d) INCORRETA. Se não houver flagrante delito, os policiais não poderão entrar no domicílio sem o consentimento dos moradores.
e) INCORRETA. Se houvesse flagrante delito, os policiais poderiam adentrar no domicílio em qualquer hora do dia.
Gabarito do professor: letra A.
-
A questão traz a necessidade de autorização de Mariley E Horácio, sendo que na verdade depende da autorização de um deles. Nesse sentido conclui que a questão estava errada.
-
questão capciosa, você estudou tanto que errou kkkkk o que está começando os estudos agora, talvez tivesse maiores chances de acertar.
-
Policial nunca que acerta essa questão kkkkkkkk. Ligou pedindo o socorro e chega lá sem querer nem sair da casa fala q ta tudo bem. Vou entrar sim! kkkk mas o exercício falou bem "de fato havia aparente tranquilidade conjugal". Tem que aprender a acreditar no enunciado. Várias considerações sobre o caso em concreto podem ser feitas, mas temos que nos limitar no enunciado. Antes aqui que na prova!
-
Errei essa questão ... Deu vonta de Tomar Chumbinho e mandar essa história de Concurso Público para merda !
-
Questão induz ao erro, quem estudou lei Maria da Penha e não se atentar para o comando da questão fica confuso.
-
Robson Paraíso kkkkkkkkkkkkkkk
-
Se voltar a ligar eu não atendo a ocorrência! F@#$%*
-
Na prática a teoria é diferente.
-
Considerações que os inteligentes levaram em consideração e erraram:
-Agressões físicas e verbais
-Crime cometido contra a mulher, no âmbito da unidade doméstica, em relação íntima de afeto
-Lei Maria da Penha
-Agressão física é de Ação Penal Pública Incondicionada, portanto, o assentimento da vítima quanto ao crime é irrelevante
-O ingresso em residência em qualquer horário é cabível em qualquer tipo de flagrante delito.
Ou seja, os policiais deveriam, sim, ter entrado.
-
Tá ae o perigo de responde a questão com base na vida real, erra por vacilo
-
Errei com gosto viu. Devemos nos atentar que aqui é direito CONSTITUCIONAL
-
Levando em consideração que os policiais não detectaram, naquele momento, que Mariley era constrangida por Horácio a afirmar que estava tudo bem entre o casal;
Com essa informação você mata a questão!! Não foi detectado pelos policiais sinais que havia flagrante delito ou alguma situação justificável para a entrada forçada nas dependências da casa.
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
IVOS & GLADS = JHON NERVOSO!!!
-
Agressão física não é de Ação Penal Pública Incondicionada ???
desistir jamais# PMGO 2021
-
Palhaçada, fundada suspeita, abro essa Cacilda na base do chute.