Questão 2311132

• Banca: IBFC
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2017
• Provas: IBFC - 2017 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade (HUGG-UNIRIO)
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC

Com base nos Pronunciamentos do CPC, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). A utilização, por parte de terceiros, de ativos da entidade dá origem a receitas na forma de:

( ) juros – encargos pela utilização de caixa e equivalentes de caixa ou de quantias devidas à entidade.

( ) royalties – encargos pela utilização de ativos de longo prazo da entidade, como, por exemplo, patentes, marcas, direitos autorais e software de computadores.

( ) juros sobre o capital próprio - a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação, pro rata dia.

( ) dividendos – distribuição de lucros a detentores de instrumentos patrimoniais na proporção das suas participações em uma classe particular do capital.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

• A. V, V, V, V
• B. V, F, V, F
• C. F, V, F, V
• D. F, F, F, F
• E. V, V, F, V

Gabarito: E

Comentários

• Alternativa E.

   

  Questão retirada do CPC 30 (R1) - Receitas (revogado a partir de 1º/01/2018):

   

  5. A utilização, por parte de terceiros, de ativos da entidade dá origem a receitas na forma de:

   

  (a) juros – encargos pela utilização de caixa e equivalentes de caixa ou de quantias devidas à entidade;

  (b) royalties – encargos pela utilização de ativos de longo prazo da entidade, como, por exemplo, patentes, marcas, direitos autorais e software de computadores; e

  (c) dividendos – distribuição de lucros a detentores de instrumentos patrimoniais na proporção das suas participações em uma classe particular do capital.

   

  Veja que não encontramos a descrição dos Juros sobre o Capital Próprio, que se encontra na lei 9.249/95.

•   Art. 9º A pessoa jurídica poderá deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP.

• JCP ==.> TJLP.

• Pegadinha sem vergonha. O "erro" da assertiva sobre os JCP está no fato de que o conceito não está no CPC, e sim na legislação do IRPJ e CSLL...